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Dança do poste

MPF quer condenação da Globo por causa da novela “Duas Caras”

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais coletivos por conteúdo irregular na novela “Duas Caras”. A ação foi ajuizada na 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte no dia 24 de março.

Segundo o procurador Fernando de Almeida Martins, autor da ação, a novela veiculou conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos e homicídio. Ele reclama ainda que foram exibidas cenas com insinuação sexual, erotismo, sensualismo e promiscuidade. Martins diz que a novela é inadequada para o horário, segundo as regras de classificação indicativa estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

O ministério reclassificou a novela, em julho do ano passado, elevando a faixa etária indicativa de 12 para 14 anos. Nessa faixa, ela deve entrar no ar depois das 20h. No entanto, o monitoramento identificou a reincidência de cenas inadequadas. O maior problema eram as cenas da dança no poste da personagem Alzira.

Na ação, o MPF alerta que "a inadequação da programação às regras de classificação indicativa e, por conseguinte, ao respectivo horário da emissão, é agravada nos estados brasileiros em que a programação é antecipada em razão dos fusos horários".

Segundo o MPF, a situação agrava-se quando as cenas são repetidas em programas veiculados em horários livres. Um exemplo citado foi no “Mais Você”, comandando por Ana Maria Braga.

Em resposta, a Globo sustentou que as cenas da dança no poste foram retiradas da novela. Mas, segundo o procurador, "a simples retirada das cenas irregulares não implica a reparação e/ou compensação dos danos causados aos telespectadores brasileiros, em especial ao público de crianças e adolescentes".

Pede-se o pagamento de 1% do faturamento bruto da emissora durante 2007 como dano moral coletivo. Ele deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

ACP 2008.38.00.008354-0

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2008, 0h02

Comentários de leitores

28 comentários

Tô entendendo não...isso é falta do que fazer, ...

Claudia Cintra (Advogado Autônomo)

Tô entendendo não...isso é falta do que fazer, é? Me poupe.

Num país em que a "liberdade de imprensa" tem m...

A.G. Moreira (Consultor)

Num país em que a "liberdade de imprensa" tem mais valor do que a "história, educação, cultura, tradição e moral" do povo, ... pobre e destituida de valores é a Nação ! ! ! Em todos os países com história e raízes milenares, a imprensa "serve" a nação, sem se impor, nem lhe impor, absolutamente, nada ! ! !

Digno de nota que as vozes que se levantam para...

acs (Advogado Assalariado)

Digno de nota que as vozes que se levantam para apoiar o MPF contra a globo são,todos sem exceção,ligados a igreja universal do reino de deus.será coincidencia?Os que tem um minimo de bom senso percebem claramente que esse orgão deveria ter coisas mais importantes a fazer pois não estamos na suiça e sim numa republiqueta das bananas onde existem milhares de questões muito mais importantes aguardando apuração.

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