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Verba trabalhista

OAB do Rio promove seminário sobre honorários advocatícios

A OAB do Rio vai realizar no dia 17 de abril (quinta-feira) o 1º Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho. O objetivo é debater com advogados e juízes a questão da verba honorária nas ações trabalhistas.

Serão três painéis: "A Justiça do Trabalho e a Emenda 45: A supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio de sucumbência em razão da ampliação da competência"; "Diálogos entre o Código Civil e a normativa laboral: honorários advocatícios na esfera trabalhista e os artigos 389 e 404 do CC"; e "Honorários advocatícios e Relações de Emprego: a aplicação das normas clássicas (Leis 5.584/70 e 8.906/94) no séc. XXI inclusive na controvérsia relativa aos advogados empregados".

Entre os participantes estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind, o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) Claudio Montesso, os advogados Calheiros Bomfim, Sayonara Grillo e Nilton Correia.

O seminário acontece na sede da OAB do Rio, das 10h às 20h. Informações podem ser obtidas através do telefone (21) 2272-2001.

Confira a programação

Credenciamento: 09h30

Abertura:

Dr. Wadih Damous Filho — Presidente da OAB/RJ

Dr. Cesar Brito — Presidente do Conselho Federal da OAB/RJ

Dr. Nicola Manna Piraino — Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

TEMAS

10h às 11h30:

A Justiça do Trabalho e a Emenda 45: A supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio de sucumbência em razão da ampliação da competência

Arnaldo Sussekind — Jurista e Ex-Ministro do TST — Presidente da Mesa

EXPOSITORES:

Calheiros Bomfim — Advogado e Jurista

Estevão Mallet — Advogado e Jurista

Maria de Lourdes Sallabery — Vice-Presidente do TRT 1ª Região

Debate: 11h30 às 13h

Intervalo Almoço: 13h às 14h30

14h30 às 16h: Diálogos entre o Código Civil e a normativa laboral: honorários advocatícios na esfera trabalhista e os arts. 389 e 404 do CC

Marcus Vinicius Cordeiro — Conselheiro Efetivo da OAB/RJ — Presidente da Mesa

EXPOSITORES:

Jorge Luiz Souto Maior — Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região e Jurista

Sayonara Grillo — Advogada e Professora de Direito

Luiz Inácio B. Carvalho — Advogado e Jurista

Debate: 16h às 17h

Coofee Break: 17h às 17h30

17h30 às 19h:

Honorários advocatícios e Relações de Emprego: a aplicação das normas clássicas (Lei 5.584/70 e 8.906/94) no séc. XXI inclusive na controvérsia relativa aos advogados empregados

Celso Soares — Ex-Presidente do IAB — Presidente da Mesa

EXPOSITORES:

Claudio Montesso — Juiz do Trabalho e Presidente da Anamatra

Nilton Correia — Advogado e Presidente da Associação de Juristas luso-brasileiros

Nelson Ramalho — Advogado da Petrobrás

Debate: 19h às 20h

Local: OAB/RJ

Av. Marechal Câmara 150, 4º andar

Plenário Evandro Lins e Silva — Castelo

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2008, 13h08

Comentários de leitores

1 comentário

Vamos torcer para que a OAB-RJ encontre uma sol...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Vamos torcer para que a OAB-RJ encontre uma solução (legislativa, imagino, através de projeto de lei que algum Cristo queira apresentar) que acabe com essa história vexatória de juiz fixar honorários em R$ 15,00 ou R$ 93,00 como ocorreu esta semana no RGS. A regra deveria ser linear, entre 10 e 20% para todo e qualquer procedimento contencioso, e ao juiz caberia apenas dosar o percentual entre esses dois limites. Todo juiz agora (a maioria, melhor dizendo) deu p/ subir no seu salto alto e fixar honorários em valores que não pagam nem o engraxate deles. Uma humilhação para a classe.

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