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Temor histórico

Rio Grande do Sul não pode pedir empréstimo ao Banco Mundial

Até que a Secretaria do Tesouro Nacional se manifeste sobre o pedido de empréstimo, o estado do Rio Grande do Sul não pode recorrer ao Banco Mundial. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar apresentado pelo governo do estado em Ação Cautelar. O mérito do pedido ainda será julgado pela Corte.

Segundo Lewandowski, o pedido do governo gaúcho se funda em um “temor” de que a Secretaria do Tesouro Nacional não autorize o empréstimo no valor de US$ 1 bilhão. “Com efeito, eventual temor da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul não justifica, por ora, a concessão da medida liminar pretendida”, avaliou.

“Ante o vulto da importância a ser liberada [no empréstimo], não vejo como superar a análise do pleito pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda”, conclui ele na decisão. Lewandowski acrescentou que também não é suficiente o argumento do governo de que o estado enfrenta dificuldades financeiras.

O governo gaúcho pediu autorização para contrair o empréstimo ao Ministério da Fazenda no dia 10 de março e ainda aguarda uma resposta do órgão. Na ação ajuizada no Supremo, alega que o estado enfrenta “um dos maiores desafios financeiros de sua história recente” e que a proposta de operação de crédito junto ao Banco Mundial tem o intuito de reestruturar a dívida pública do estado.

O governo gaúcho teme que a autorização para contrair o empréstimo lhe seja negada por suposto descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

AC 1.995

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2008, 12h03

Comentários de leitores

1 comentário

O governo gaúcho é candidato a uma futura VARIG...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

O governo gaúcho é candidato a uma futura VARIG, que morreu de obesidade mórbida. Alguém conhece algum gaúcho que não seja funcionário público ou que não tenha um filho, pai, irmão ou cunhado trabalhando em algum cargo público ? Com todo respeito aos gaúchos, mas isso é uma realidade e eles têm que pagar o preço.

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