São Paulo fatura R$ 34 milhões em leilão de créditos de carbono

O primeiro leilão de créditos de carbono em bolsa de valores regulada, em âmbito mundial, conseguiu vender todo o lote de 800 mil certificados, cada um equivalente a uma tonelada de carbono não lançada na atmosfera. O holandês Fortis Bank, que comprou todo o lote, fez um ótimo negócio. Levou cada certificado por 16,2 euros. No mercado internacional, a tonelada de crédito de carbono costuma ser vendida por 19 euros. Para a prefeitura de São Paulo, que produziu os certificados, o resultado foi bom: R$ 34 milhões a mais em seus cofres.

Até então, os leilões eram realizados em mercado de balcão, feito por bancos, sem atuação de órgão regulador. O leilão aconteceu nesta quarta-feira (26/9), promovido pela Bolsa de Mercadoria & Futuro (BM&F). O lance mínimo era de 12 euros. Ao todo, nove grandes empresas participaram. O banco holandês foi o primeiro a dar um lance: 13 euros. Durante as quase duas horas de leilão, chegaram propostas do Merrill Lynch Commodities, ABN Amro Bank, Electrabel, Morgan Stanley & Co. e Goldman Sachs International.

Considerando que o Brasil é um jovem participante nesse mercado, o resultado foi bom, na análise do economista Roberto Paschoali, diretor da Evolve Gestão, empresa especializada em prestação de serviços de gestão empresarial. Segundo ele, a tendência de os certificados entrarem no mercado internacional é cada vez maior.

O Brasil está em quarto lugar entre os países mais procurados para a instalação de projetos de geração de créditos de carbono. Mais de 220 projetos brasileiros estão registrados no Conselho Executivo da ONU para que sejam aprovados e comecem a gerar os ativos, mesmo sem regulamentação nacional.

“Administradores de fundos de investimentos em Certificados de Crédito Carbono estão desembarcando no Brasil, desesperados, à procura de projetos nas áreas de proteção ao meio ambiente tais como eliminação de aterros sanitários, de queimadas, tratamento de esgoto, de resíduos químicos, recuperação de mananciais aqüíferos, de florestas, produção de energia limpa”, diz Roberto Paschoali. Ele ressalta que não vai faltar dinheiro para a implementação dos projetos.

A advogada Maria Cristina Corrêa de Toledo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, diz que o mercado já está bem aquecido no país, com todos esses projetos em andamento. Mas vai ficar melhor quando houver legislação específica para regulamentá-lo, “desde que essas normas incentivem os investimentos, e não atrapalhem”.

Henrique França, do Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, acredita que o leilão foi um marco para o mercado brasileiro e abre muitas perspectivas para o setor. A partir dele, o país será muito mais procurado para a instalação de novos projetos e vende de certificados. “Somos geradores de projetos. O Brasil está bem posicionado nesse mercado”, diz.

Do ponto de vista socioambiental, o leilão pode ser considerado de grande relevância, de acordo com as especialistas em Direito Ambiental Fabiana Soares Leme e Renata Laborne, do escritório Azevedo Sette. Para elas, a implementação de um mecanismo de desenvolvimento limpo em um aterro, como é o caso dos créditos gerados pela prefeitura, dá destino adequado ao grande volume de lixo atualmente gerado. Além disso, Fabiana ressalta o uso de uma fonte alternativa de geração de energia, “outra questão de grande importância no atual contexto mundial”.

Aterro Bandeirantes

Os créditos foram obtidos pela Prefeitura de São Paulo com o aproveitamento do gás metano produzido pela decomposição do lixo no aterro Bandeirantes, em Perus, zona norte da cidade. O depósito praticamente não recebe mais dejetos desde março deste ano. No entanto, milhares de toneladas de matéria orgânica soterradas continuarão a emitir metano por muitos anos.

O metano é um dos principais gases do efeito estufa e o segundo mais importante no processo de aquecimento global, depois do dióxido de carbono (CO2). Desde o início de 2004, em parceria com a empresa Biogás Energia Ambiental, a prefeitura passou a fazer a captação, queima e aproveitamento do gás para produção de energia.

No Aterro Bandeirantes, 80% do biogás é queimado de forma a gerar energia. Os 20% restantes são queimados pelos sistemas de flare, transformando-se exclusivamente em gás carbônico.

A prefeitura tem direito a 50% de todo o volume certificado pela ONU. A outra metade fica com a Biogás, por ter investido no projeto. O valor arrecadado pela prefeitura será utilizado na melhora ambiental na região do aterro.

Cada tonelada de metano que deixa de ser jogada na atmosfera vale um “crédito de carbono”, que pode ser comprado por países desenvolvidos para atingir suas metas de redução de emissões no Protocolo de Quito. Segundo a prefeitura, o mesmo sistema está implantado no Aterro Sanitário São João, na Zona Leste.