MPE pede cassação dos deputados Rodrigo Maia e Rodrigo Dantas

O deputado federal Rodrigo Maia e o estadual Rodrigo Dantas, ambos do DEM-RJ, correm o risco de perder seus mandatos. O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro entrou no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido para cassar de seus diplomas e para torná-los inelegíveis. Eles são acusados de abuso de poder político. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator.

O MPE também pede a inelegibilidade e aplicação de multa a Paulo Carvalho, diretor-presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro, Márcio Geraldo, assessor da presidência da Comlurb, e Eider Dantas, candidato a vice-governador do Rio de Janeiro nas eleições de 2006.

A acusação é de que, em setembro de 2006, cerca de 350 funcionários da Comlurb teriam participado de um café da manhã, em uma casa de festas infantis, em benefício da campanha eleitoral dos candidatos. O MPE pretende reformar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que julgou improcedente Representação contra os acusados.

De acordo com a denúncia, a reunião contou com a presença do assessor da Comlurb Mário Geraldo Silva, do presidente da empresa, Paulo Carvalho Filho, e dos candidatos Eider Dantas, Rodrigo Maia e Rodrigo Dantas, quando foram distribuídos um “kit voto”, com santinhos, panfletos e adesivos.

O MPE sustenta que houve abuso do poder político porque os candidatos obtiveram mais oportunidades que os outros, com prejuízo do processo eleitoral. Afirma que os fatos não influenciaram na disputa para o governo do estado, mas que “houve potencialidade da conduta imprópria dos gestores municipais para influir na disputa aos cargos proporcionais”.

RO 1.480