Homem do governo é autor de ação popular contra Lula

Ezequiel Sousa do Nascimento, o servidor público que pede que a Advocacia-Geral da União atue a seu favor e contra o presidente Lula, ocupa cargo de alto escalão no Ministério do Trabalho. Nascimento é vice-presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Nascimento apresentou uma Ação Popular contra o presidente Lula em 2003, quando era presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Na época, ele ainda não era presidente do Codefat.

Na ação popular, Nascimento reclama da campanha publicitária sobre as reformas da Previdência Social e Tributária, promovida pelo governo Lula em 2003. Segundo Nascimento, foram gastos entre R$ 6 e 7 milhões com a propaganda, dinheiro que daria para pagar 25 mil benefícios assistenciais a deficientes e idosos.

O servidor reclama que o único objetivo da campanha foi “convencer a população e a sociedade a ter a mesma opinião do governo”, governo do qual faz parte hoje. Ele chama a campanha de “demagógica e enganosa”.

Na ação, Nascimento quer que Lula devolva do próprio bolso os valores gastos com a propaganda. Ele pede também que a AGU atue a seu favor e contra Lula, por entender que a sua ação pretende defender o patrimônio da União.

A ação de Nascimento não é a única que contesta a campanha publicitária do governo Lula. O Superior Tribunal de Justiça determinou que todas essas ações sejam julgadas pela 5ª Vara Federal de Curitiba. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou o processo de Nascimento também para lá.

Ezequiel Sousa do Nascimento foi procurado diversas vezes, nesta quarta-feira (19/9), pela Consultor Jurídico. No entanto, não foi encontrado. A ConJur também tentou falar com José Américo Castanheira Borges, que assina a ação popular como advogado de Nascimento. Ele também não foi encontrado no seu escritório.