Colgate não consegue impedir concorrente de vender pasta dental

A Colgate Palmolive perdeu a batalha judicial para impedir que a Dental Prev continue a vender as pastas de dentes Ação Total e Dentes Sensíveis nas suas embalagens atuais. A Colgate acusa a concorrente de imitação disfarçada de desenhos, signos e cores das marcas Total 12 e Sensitive. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a liminar pretendida pela Colgate.

A turma julgadora entendeu que a matéria não poderia ser resolvida no estágio atual, precisando da produção de provas. Para os desembargadores, o assunto deve ser discutido na ação principal que corre em uma das varas cíveis da capital. Assim, negou o pedido de liminar.

A briga envolve o visual das embalagens. A Total 12, da Colgate, usa cores amarela e vermelha e uma flecha elíptica. Ação Total, da Dental Prev, tem as mesmas cores e desenho. A situação se repete com os produtos Sensitive (Colgate) e Dentes Sensíveis (Dental Prev). Nesse caso, as duas marcas usam o azul e rosa e o desenho de um dente dentro de uma esfera.

Para a Colgate, com esse conjunto de caracteres, a Dental Prev está copiando suas marcas e gerando confusão ao consumidor. Segundo ela, a concorrente fez cópia sutil das embalagens de seus produtos e isto seria prova suficiente da prática de concorrência desleal.

A Colgate sustenta que a concorrente se aproveita da fama e do prestígio de suas marcas para conquistar mercado. A Dental Prev contesta. Argumenta que não se pode falar em exclusividade de termos e figuras isoladas. Para ela, tomada em seu conjunto de desenhos, palavras e cores as embalagens tratam de marcas assemelhadas entre produtos concorrentes.

A Colgate alega que sua preocupação é com a semelhança visual das embalagens e não com o uso dos nomes. Segundo ela, essa combinação de cores e desenhos tem um valor comercial que funciona como elemento importante na disputa pelo mercado consumidor.