Justiça proíbe marido agressor de se aproximar da família

O juiz Alexandre Ferreira, da comarca de São José dos Quatro Marcos (oeste de Cuiabá), proibiu um homem de se aproximar da mulher e de seus familiares. Ele agrediu fisicamente sua mulher, que solicitou da Justiça medida protetiva de urgência.

A Justiça determinou, ainda, que o marido agressor pague um salário mínimo mensal ao filho menor e à mulher de pensão alimentícia. O casal convivia em união estável há dez anos. O juiz decretou também a separação de corpos. A pensão alimentícia deverá ser depositada em conta bancária.

De acordo com o processo, após uma conversa com o marido, a mulher começou a ser agredida fisicamente. A vítima relatou que a convivência de ambos foi sempre pautada pela exaltação de ânimos e instabilidade emocional. Ela contou que já teve de fazer uma cirurgia em razão das lesões causadas pelas agressões do marido.

A medida protetiva é um dos mecanismos criados pela Lei Maria da Penha (11.340/2006) em auxílio às vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o juiz, existem dados de que a mulher “quando procura socorro, se vê impotente diante do agressor. A esta realidade deve atentar a justiça, que não pode ficar omissa”, afirmou.

O juiz explicou, ainda, que a adoção de mecanismos de proteção dará às vítimas coragem para denunciar, pois saberão que serão levadas a sério e a integridade física ficará garantida.