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Comentários de leitores

6 comentários

Essa posição ambigua favorece ao crimes de toda...

Bira (Industrial)

Essa posição ambigua favorece ao crimes de toda espécie. Não é à toa que confissões de assassinato e caixa 2 continuem impunes.

Os bolivianos agradecem ao juiz Gilmar Mendes p...

Landel (Outro)

Os bolivianos agradecem ao juiz Gilmar Mendes por mais essa contribuição à sua Marinha. Suas declarações sobre a malfadada Constituição de 1988 são como mais um porta-aviões boliviano: bonito, mas não funciona. Ou funciona para o ministro, nomenclatura funcional que aliás causa estranheza aos juízes estrangeiros que visitam o Brasil. Ministro? No país deles, seja em que corte for, é juiz mesmo. Por outro lado, depreende-se que mesmo após ter tido seu carro parado por assaltantes no Rio de Janeiro, junto com a juíza (não é mais correto esse nome?) Ellen Gracie e terem sido os dois postos a andar pela estrada sob a mira de fuzis, parece que o juiz Gilmar acredita ainda viver em outro país, que não o Brasil, com suas zonas de conflito já em nível militar. Permanecerá em sua lembrança pessoal se ele se identificou como ministro aos assaltantes. Ou não. Jamais saberemos. Só isso pode justificar o que ele diz, de que hoje às 6 da manhã é o leiteiro que bate à sua porta e não a polícia, numa alusão aos tempos do regime militar. Inacreditável. Vivemos tempos de seqüestros como jamais ocorreram naquela época, mais de 200 ossadas de vítimas de seqüestros já foram descobertas em cemitérios clandestinos nos morros do Rio de Janeiro, incontáveis pessoas são extorquidas por telefonemas de bandidos que dizem ameaçar algum familiar seu, seqüestrado horas antes, cárceres privados são descobertos todos os meses nas operações policiais e o ministro (?) se sai com essa pérola: "...Que a polícia até pode bater na sua porta com um mandado mal fundamentado, mas o cidadão pode se socorrer das instituições.". Isso deveria ter sido dito ao cidadão Marcos Mariano da Silva, que passou 19 anos preso sem inquérito, sem condenação e sem defesa em Pernambuco. Saiu da cadeia cego e tuberculoso. Mas pelas palavras de Gilmar Mendes não deveria ter sido assistido pelas instituições? Com uma constituição tão exemplar para o mundo como diz o juiz Gilmar, esse cidadão, envolvido pelo nosso ordenamento jurídico e constitucional em tal engano, deveria ter passado no máximo 19 horas em tal situação, quando então as instituições viriam em seu socorro, mas ficou 19 anos preso. O que o juiz Gilmar pode nos dizer sobre isso? Uma constituição que fixa até prazo para a jornada de trabalho e aposentadoria deveria impedir coisas como as que tem sido motivo de reportagens pelo Brasil afora ou seja, o trabalho escravo em várias fazendas e os casos seguidos de morte por exaustão, de cortadores de cana, que chegam a colher 10 toneladas de cana por dia para receberem entre 5 e 10 reais no fim da tarde, quase sempre enganados pelos grandes proprietários. O juiz Gilmar apreciou algum caso desses? Fazendeiros plantam cana e para a letra dessa constituição dão uma banana. Por coisas assim é que o Brasil tem sido olhado pelos observadores jurídicos do exterior com um misto de inquietação e curiosidade. Curiosidade pelo estudo do caso em si, quando esse país manda para o exterior juizes para fazerem cursos onde aprendem coisas que jamais aplicarão por aqui. Uma delas é o fato de o segredo de justiça não existir mais em Portugal. Outra é a de que nos países ditos mais civilizados juridicamente, inexiste o foro privilegiado, coisas que se aprenderam lá fora, decidiram não usar por aqui. Com evidentes vantagens para eles, é claro. Inquietação porque o Brasil seguindo célere nesse rumo, reúne todas as condições para uma grande explosão social, percebida e pressentida pela simples análise dos fatos que fazem parte do nosso dia a dia. Mas isso parece não incomodar os juizes que se auto-intitulam ministros. Ao menos para o cidadão comum. Já para cidadãos armados de fuzis, como no Rio de Janeiro, nunca saberemos. Vellker http://vellker.blog.terra.com.br

Boa professor. Abaixo a Constituição imprimida ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Boa professor. Abaixo a Constituição imprimida pelos estelionatários do plano cruzado!

Quando eu li a Constituição de 1988, eu adorei ...

Zerlottini (Outros)

Quando eu li a Constituição de 1988, eu adorei a leitura. Explico: sou fã incondicional de SciFi. Tenho quase todos os livros do Asimov, vários do Heinlein, um do Barjavel (A Noite dos Tempos) e acho que a Constituição pode ombrar com eles. É uma trama de ficção admirável. Tanto é que até hoje há muita coisa que está lá e ainda não foi normatizada. No meu modo de entender, o legislador, ao "parir" uma lei, deveria ser CLARO, para acabar com essa história de que "existe a lei e o espírito da lei". Cada um interpreta da forma mais conveniente a si próprio, aos próprios (e, às vezes, escusos) interesses. Eu não sou advogado. Ao ler as leis brasileiras, não entendo coisíssima nenhuma do que elas querem dizer. São como determinadas regras, em que há mais exceções que regras. Há uns tempos, minha mulher e eu estávamos estudando juntos, para prestar um concurso e uma das matérias era Direito Constirucional. A gente pegava as perguntas e discutia "ad nausea", até chegarmos a uma conclusão. Conclusão esta que, invariavelmente, estava errada, de acordo com a resposta do livro que estávamos usando como apoio. Moral da estória: desistimos de fazer o concurso. Não conseguíamos entender o que a pergunta queria dizer. Nem o que a lei significava. Francisco Alexandre Zerlttini. BH/MG.

A Constituiçao de 88 foi feita cheia de erros d...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

A Constituiçao de 88 foi feita cheia de erros da ideologia esquerdista, isso è, se è que podemos falar em constituiçao de 88 com tantas alteraçoes em seu conteudo. O falecido prof. Miguel Reale dizia com razao que a const. elegeu o totalitarismo Normativo como principio basico, pois questos de norma infraconstitucional, que nada tem a ver com as relacoes governantes governados, foram inseridas la - ate os quilombolas possuemseu direito inconstitucional contra a propriedade privada na constituiçao. Por enquanto a unica constituiòao que mais durou no Brasil e, o melhor, sem atropelos politicos foi a constituiòao monarquica de 1824. Hoje temos uma corrente do direito alternativo que pode julgar contra a lei, onde muitos magistrados ja a utilizam. A CF88 esta perto da UTI e eu duvido que ela vivera muito mais tempo.

Não são apenas mandados de prisão e busca mal f...

olhovivo (Outros)

Não são apenas mandados de prisão e busca mal fundamentados. Por trás, há o explícito uso da prisão como moeda de troca, como instrumento de pressão para compelir o preso a confessar e delatar. "Investigação", na atualidade, resume-se a "escutas interpretadas" e buscas e prisões, não raro atingindo pessoas absolutamente sem qualquer envolvimento com "organizações criminosas".

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