Justiça decreta intervenção em fundação da Igreja Renascer

A Justiça paulista decretou, na última sexta-feira (31/8) a intervenção na Fundação Evangélica Trindade administrada pela Igreja Renascer e o afastamento de seu presidente Estevam Hernandes Filho e do vice-presidente Antônio Carlos Ayres Abbud. O juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, atendeu a pedido do Ministério Público estadual e antecipou os efeitos da tutela.

A fundação foi criada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus e depois passou para o domínio da Renascer. Na opinião do juiz, há indícios de que a Fundação Trindade se afastou de suas finalidades estatutárias para converter-se no “grande motor propulsor de arrecadação de dinheiro de fiéis da Igreja Renascer”.

A decisão faz referência, ainda, ao fato de os principais líderes da Igreja Renascer, o casal Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes, estarem atualmente presos nos Estados Unidos, por tentarem entrar no país com dinheiro não declarado. Além disso, segundo a denúncia, está pendente, no Brasil, o cumprimento de mandado de prisão preventiva contra os dois e Antônio Carlos Ayres Abbud.

No Brasil, Estevam e sua mulher Sônia Hernandes, além de Abbud respondem a ação na 1ª Vara Criminal da capital por formação de organização criminosa com a finalidade de praticar crimes de estelionato. “Nesta ação penal é exposta a ligação íntima da Fundação Trindade com outras empresas, todas conexas com a Igreja Renascer, o que a coloca na condição de instrumento utilizado pelos seus dirigentes, ora acusados, para a consecução de seus propósitos delituosos”, afirmou o juiz.

Entre as irregularidades constatadas na documentação que acompanha a denúncia do Ministério Público está a não realização de eleições para a renovação do quadro de integrantes do Conselho Curador da Fundação, cujos dois membros não vitalícios, Douglas Alves de Lima e Laércio dos Santos, deveriam ter deixado o cargo em 2002 e lá permaneciam até a última sexta-feira. Os cargos de presidente e vice-presidente, ocupados por Estevam Hernandes e Ayres Abbud, são de caráter vitalício.

Outra irregularidade verificada está na prestação de contas da Fundação Trindade, que não vem ocorrendo regularmente desde 2001. Até hoje foram apresentadas apenas as contas relativas aos anos de 2002 e 2003, e mesmo assim, não foram devidamente aprovadas. Além disso, a entidade está instalada em local desconhecido desde que os dirigentes da Renascer “passaram a ocupar espaço nas páginas policiais de diversos órgãos de imprensa”, segundo a decisão.

Além do imediato afastamento dos dirigentes da Fundação Trindade o juiz nomeou os advogados José Fernando Cedeño de Barros e Guilherme Chaves Sant´Anna como interventores judiciais da entidade

Denúncia

Em denúncia à Justiça Criminal, o Ministério Público aponta que Fundação Renascer atuava como organização criminosa. A entidade formou uma rede de empresas que se dedica a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato, ou doações de fiéis feitas diante de todo tipo de promessa, de acordo com o Ministério Público.

À Fundação estavam ligadas as empresas Ahawa Turismo Ltda, Ahawa Programadora e Comunicação Ltda, Editora e Livraria Renascer em Cristo Ltda, F.H. Comunicação e Participações Ltda, Gospel Records Industrial Ltda, Instituto Gospel de Ensino S/C Ltda, Waves Retransmissão e Comunicação Ltda, FRGC Produções Ltda.

Os acusados atuavam com estrutura hierárquica do tipo piramidal. Na posição de chefes estavam os apóstolos Estevam e Sônia. Como sub-chefes apareceriam Leonardo Abbud, Antônio Carlos Ayres Abbud e Ricardo Abbud. Abaixo deles apareceriam os gerentes, que seriam bispos da Igreja. Estes recebiam as ordens da cúpula e as repassavam aos “aviões”, de acordo o MP.

Eventualmente, os gerentes serviam com “testas de ferro” ou “laranjas”. Já os “aviões” são pessoas com alguma qualificação responsável pela execução de tarefas.

A fortuna

De acordo com a denúncia, num período de apenas cinco anos (1997-2002), Estevam acumulou um rendimento total de R$ 3,7 milhões. Seu patrimônio evoluiu de R$ 232.512,96, em 1997, para R$ 1.025.990,39, em 2002. Dados do Banco Central aponta que o líder da Renascer gastou no período de abril de 1998 a abril de 2003, apenas com compras e serviços de cartões de crédito internacional, o montante de US$ 480.662,62.