Carlos Alberto Direito toma posse no STF nesta quarta-feira

A cerimônia de posse de Carlos Alberto Menezes Direito como ministro do Supremo Tribunal Federal será nesta quarta-feira (5/9), a partir das 15 horas. A cerimônia acontece no Plenário do STF e contará com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Direito assume o lugar do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou em agosto.

Direito foi indicado por Lula no dia 28 de agosto. Como ele completa 65 anos no próximo dia 8 (idade limite para ser nomeado ministro do STF), sua aprovação pelo Senado teve de ser ligeira. Foi sabatinado e aprovado no Senado dia 29 de agosto.

Ele vem do Superior Tribunal de Justiça, onde estava desde 1996. Há 16 anos, o STJ não tinha um ministro indicado para o STF. Os últimos integrantes do Superior Tribunal de Justiça empossados na corte constitucional foram os ministros Carlos Mário da Silva Velloso e Ilmar Nascimento Galvão, ambos já aposentados.

Como Direito julga

Direito tem em mente que, quando examina um processo, está diante de autos que refletem um drama humano e é este aspecto que leva sempre em consideração. “O juiz faz Justiça interpretando a lei da melhor maneira sempre para o bem. E só é bom juiz quem é generoso. Quem não tem generosidade não pode ser um bom juiz”, disse o ministro ao Anuário da Justiça 2007.

Ele está certo de que o juiz não pode julgar de acordo com o seu princípio de Justiça e sim como determina a lei. Isso levando em conta o que a legislação tem de melhor para solucionar determinado conflito. Segundo ele, o juiz nunca pode substituir a interpretação da lei por suas convicções pessoais. “Fora da lei não há liberdade. Sem liberdade não há democracia e sem democracia não há cidadania”, ressalva.

Um dos ministros mais influentes do STJ, Direito é admirado e respeitado pelos colegas. Metódico e organizado, faz questão de redigir cada voto sempre enriquecido de citações literárias. Muito discreto e reservado, ele defende que o tribunal deve preservar a sua jurisprudência, independentemente da sua composição. Porém, observa que ao longo do tempo, a lei muda e a interpretação deve caminhar no mesmo sentido. O ministro procura sempre preservar a jurisprudência do tribunal para dar segurança ao jurisdicionado, mas não reluta em mudar de posicionamento quando uma peculiaridade do caso concreto assim exige.

Direito tem plena consciência da expectativa do jurisdicionado e do advogado. E isso é demonstrado nos debates nas sessões. Geralmente, ele mostra profundo conhecimento de cada caso. Constantemente, discute os processos com os pares e manifesta sua opinião nos temas e teses postas, surpreendendo sempre a todos, com sua memória privilegiada. Autor de diversos livros, Menezes Direito prepara um novo livro: Direito Positivo Aplicado. A obra é amparada em seus estudos e votos.

Perfil

Bacharel em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, Direito já foi secretário de Educação do estado (1987 a 1888), presidente da Casa da Moeda (1985 a 1987), chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. O ministro nasceu em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942. É casado e tem três filhos.