Consultor Jurídico

Fim de papéis

Cinco toneladas de processos são queimadas em Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul queimou, na manhã desta quarta-feira (31/10), cerca de cinco toneladas de processos antigos. O procedimento começou por volta das 10h (horário de Brasília).

O volume de papel corresponde a 12 mil processos. A incineração foi feita em um dos fornos do frigorífico Independência em Campo Grande. A informação é do portal de notícias G1.

Entre os processos que estão sendo queimados estão pedidos de Habeas Corpus, Mandados de Segurança e revisão criminal julgados pelo tribunal entre 1979 e 2000.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Carlos Brandes Garcia, destacou a importância da queima para evitar o acúmulo ainda maior de processos já transitados em julgado.

“No futuro, nós não teremos este tipo de preocupação devido à virtualização que já ocorre no Judiciário estadual. A virtualização é um processo irreversível e estamos nos preparando para que, além dos juizados, seja virtualizada toda a Justiça comum”, comentou o desembargador.

Reciclagem

A opção de incinerar os processos deve-se ao fato de que as empresas de reciclagem de papéis da capital não apresentam condições de fazer o descarte com a preservação da intimidade das partes presentes nos documentos.

A eliminação foi estabelecida no ano passado. Foi concedido o prazo de 60 dias para interessados requererem cópias ou os processos. O edital também permitia a remessa de documentos de valor cultural ou histórico desse período para o memorial do TJ. Os processos que serão incinerados estão aguardando em depósito localizado no predito do TJ, no Parque dos Poderes.

Para assegurar a confidencialidade dos dados dos documentos que estão sendo incinerados, dois fiscais do patrimônio do Tribunal de Justiça vão acompanhar até o fim todo o trabalho.

Segundo cálculos do Tribunal de Justiça, se os processos fossem encaminhados para reciclagem, as empresas do estado demorariam cinco dias para concluir o trabalho.




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Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2007, 15h26

Comentários de leitores

2 comentários

E,que demorem cinco dias: o meio ambiente agrad...

Neli (Procurador do Município)

E,que demorem cinco dias: o meio ambiente agradecerá!

Pode ter sido queimado documento histórico ...

Neli (Procurador do Município)

Pode ter sido queimado documento histórico e o principal:pq NÃO MANDA PARA A RECICLAGEM? Será que os apedeutas ainda não aprenderam que se deve reciclar tudo:papel,plástico,lata,vidro? Um absurdo o Poder Público perder tantos papéis,deveria ensinar os funcionários a reciclarem,o mesmo acontece com escritório de advocacias: basta olhar ao cesto de lixo,no final do expediente quantos papéis não são jogados fora,será que não poderia separá-los e mandar para a reciclagem? O meio ambiente ficaria com mais árvores e menos poluído duplamente(em caso de queimar:fumaça).

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