Consultor Jurídico

Notícias

O passado condena

TRE-RJ vai vetar candidatos com nome sujo e ficha criminal

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, recomendou aos juízes eleitorais que não aceitem registros de candidaturas de políticos com nome sujo e antecedentes criminais nas eleições municipais de 2008. De acordo com reportagem do jornal O Globo, será a segunda eleição em que o TRE tentará barrar candidatos com antecedentes criminais.

Na eleição passada, o TRE impugnou o registro de candidatos que respondiam a processos na Justiça. Pelo menos cinco deles — Eurico Miranda, Paulo Baltazar, Reinaldo Gripp, Elaine Costa e Fernando Gonçalves — recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recuperaram o direito de se candidatar, mas não conseguiram se reeleger.

“Cabe ao eleitor escolher melhor os candidatos, e à Justiça eleitoral cabe fazer uma análise do histórico para verificar quem ostenta a moralidade para o exercício do cargo”, disse Wider.

A recomendação do TRE é que os juízes eleitorais rejeitem o registro de candidatos que estejam respondendo a processos criminais — mesmo que em primeira instância —, e que tenham seus nomes incluídos em inquéritos policiais. Também não serão aceitos registros de candidatos que tenham o nome sujo por passar cheques sem fundo.

Para levantar a ficha dos candidatos a vereador e prefeito, o TRE contará com a investigação do Ministério Público Eleitoral. Cada pedido de registro será acompanhado de um parecer do promotor eleitoral e de certidões que indicam a idoneidade do candidato. Os documentos sempre foram exigidos, mas o tribunal nem sempre negou a candidatura daqueles que tinham a ficha suja.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2007, 15h28

Comentários de leitores

5 comentários

Parece que é o poder judiciário é quem vai revo...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Parece que é o poder judiciário é quem vai revolucionar! São ótimas medidas em embrião, que nos dão melhores esperanças, para acabar com a bandidagem, sob o manto das imunidades parlamentares.

Prá mim isso já era feito há muitos anos!!! ...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Prá mim isso já era feito há muitos anos!!! Agora, depois que já entraram carradas e mais carradas deles? Agora que já estão os seus filhos e netos na política!!!??? Não dá prá entender... Agora, que o congresso e as câmaras dos Estados estão abarrotadas de bandidos vão filtrar. Pelo que conheço da história do nosso país, os sem máculas que vão entrar a partir de agora estarão maculados daqui a curto espaço de tempo, como nas nossas cadeias! Hehehe!!!

O TSE não deve derrubar nada !!! Afinal, "ca...

A.G. Moreira (Consultor)

O TSE não deve derrubar nada !!! Afinal, "candidato" não significa "impoluto", "sem culpa", "inocente" , "vestido de branco" ??? Se tiver culpa no cartório, não pode ser candidato !!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/11/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.