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Fim de festas

Senado derruba feriado forense da Justiça Federal

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Grande noticia aos interessados mais diretos, o...

mario (Consultor)

Grande noticia aos interessados mais diretos, ou sejaM, os jurisdicionados que ficam emperrados quando se aproximam tais férias, que colocam o "descanso" privilegiado contra o interesse social, se comparado com o descanso legal de outros trabalhadores, que afinal trabalham muito mais, merecendo se fosse o caso descanso muito maiuor. AFINAL JUSTIÇA NA JUSTIÇA

Advogado não é servidor. Entretanto exerce munu...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Advogado não é servidor. Entretanto exerce munus publicus. Merece férias. Advogar em balcão, com o Judiciário indolente do jeito que está, salvo raras execeções, não dá.A OAB deve se movimentar, mas, antes, deve ouvir a classe.

Advogado não é servidor. Entretanto exerce munu...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Advogado não é servidor. Entretanto exerce munus publicus. Merece férias. Advogar em balcão, com o Judiciário indolente do jeito que está, salvo raras execeções, não dá.A OAB deve se movimentar, mas, antes, deve ouvir a classe.

ERRADO, É PRECISO MAIS FERIAS E MAIS FERIADOS. ...

não (Advogado Autônomo)

ERRADO, É PRECISO MAIS FERIAS E MAIS FERIADOS. COMO GASTAR SALARIOS FURA TETOS SEM DIAS DISPONIVEIS?

Os princípios do Senador Simon, que nortearam a...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Os princípios do Senador Simon, que nortearam as alterações do PL, não estão errados, porque a sociedade realmente clara pela atuação do Poder Judiciário. Mas é realmente uma besteira alterar a lei de organização da Justiça Federal, porque ela tinha o critério mais correto para as férias forenses, limitando-as apenas às três semanas entre o natal e o início do ano, em que nada ocorre no país. Creio que esse período de férias forenses deveria ter sido estendido para todo o país, sem prejuízo de um sistema efetivo de plantão judiciário, ao invés de ter sido feita essa alteração no Projeto de Lei.

O Senador Pedro Simon, com certeza, não conhece...

Wagner M. Martins (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

O Senador Pedro Simon, com certeza, não conhece o dia-a-dia do advogado. Com certeza, nunca advogou na vida, pelo menos, nos últimos 40 anos, pois, vive de subsidios, ora de Governador, ora de Sandor. Processaram uma alteração constitucional e acabaram com as férias forenses de inicio e meio de ano. Juizes e Promotores, continuam tendo os seus merecidos 60 dias de férias. Para quem atua em pequenas Comarcas, como nós, onde só existem DUAS varas, não é incomum, viver situações inusitadas. Com dois juizes, não é incomum que um juiz tire quatro ferias durante o ano. 15 dias no primeiro trimestre, 15 no segundo, 15 no terceiro e 15 no quarto. Não é incomum também que essa mesma escala se aplique a Promotores de Justiça. Desse modo, teremos sempre alguém de férias no judiciário parado, como se os recessos fossem os responsáveis pela morosidade da Justiça. Aconselho ao Senador Simon que estude, sobremodo os Códigos de Processo Civil e Processo Penal. Talvez ele encontre lá,algumas razões que lhe convençam de que está na contra mão do processo. Wagner M. Martins - advogado

Nunca vi tanta hipocrisia junta. Até pensava qu...

Araguari (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Nunca vi tanta hipocrisia junta. Até pensava que o Senador tinha uma visão melhor da advocacia porque é advogado e sabe o sofrimento da classe no que se refere ao chamado 'stress'. O convívio diário com cumprimento de prazos fatais e a solidão do escritório quando a noite chega. Da falta de férias com a família no verão, porque advogado não merece descansar. Ou tem uma empresa com vários, dezenas e centenas de profissionais que podem suprir a ausência de alguns, ou vira escravo e louco de tanto ser acuado. Que na casa da falta de princípios que aprendam a ter, pensando no sofrimento do profissional do direito. Senador Pedro Simon, o Senhor nunca foi ADVOGADO. QUE PENA!

O Senador está querendo ser tão "certinho" que ...

wilson (Investigador)

O Senador está querendo ser tão "certinho" que já está beirando a hipocrisia. Por que ele não usa o mesmo critério para as férias do Legislativo, onde impera a baderna, o conchavo, a corrupção, a vergonha, a falta de respeito, etc.., etc.., etc.. etc.., e se alguma seriedade há, é exceção.

Parabéns, prezado Senador da "República" Pedro ...

rodolffogf (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns, prezado Senador da "República" Pedro Simon! Gostaria de "parabenizá-lo" por acabar com o ÚNICO período do ano em que nós, reles advogados que não temos carteira assinada, férias de 30 dias por ano, 13º salário (14o, 15o, jetons, auxílios isso e aquilo, convocações extraordinárias, etc), podemos nos afastar do escritório para gozar de um merecido período de descando ao lado da família. É impressionante, como o Senado não consegue, dentro do linguajar popular, dar uma bola dentro! E o recesso parlamentar começa no final de novembro e só acaba em fevereiro! E é remunerado! E com direito a convocação extraordinária e recebimento de dois salários! Realmente, somos nós, os advogados, os culpados pela morosidade da Justiça: somos nós que elaboramos "excelentes" leis, somos nós que elaboramos um Código de Processo Civil que permite um sem número de recursos, somos nós que demoramos meses para dar um despacho ou sentenciar processos, somos nós que temos dois meses de férias remunerados por ano, somos nós que temos jetons, auxílios-moradias, auxílios-paletos/gravatas/cuecas/etc!!! Somos nós que temos passagens aéreas arcadas pelo dinheiro público! E, principalmente, somos nós que trabalhamos de terça-feira à tarde à quinta-feira de manhã! O Congresso Nacional é um circo! Só que os palhaços ficam do lado de fora: somos nós! Boas férias, Senador. Pensarei muito no senhor enquanto estiver trabalhando e cumprindo prazos entre o Natal e o fim de ano. Aliás, se for me responder o email, por favor que o faça antes de 6 de janeiro de 2008, pois depois deste dia terei uma avalanche de publicações no Diário de JUstiça para cumprir! Cordialmente, Rodolffo Gardini Fagundes-OAB/PR 26.835

Boa tarde. Será que o Senado tem "....." para d...

ca-io (Outros)

Boa tarde. Será que o Senado tem "....." para ditar normas para o Judiciário. Primeiro prestem contam de quanto custam, por hora, dia, mes. Segundo quantos horas por dia e mes e ano trabalham. Terceiro comparem com a França, Portugal, Espanha, Argentina, etc etc etc. Caso tenham algum dos pares envolvido em escandalo ou situação vechatória esclareçam.

Concordo com o colega Mateus. Apesar de achar o...

SIMÕES & BRASIL ADVOGADOS (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Concordo com o colega Mateus. Apesar de achar o nobre deputado um dos poucos cuja reputação encontra-se intacta, acho desumano com os advogados as medidas tomadas. Tratase da única época em que os advogados podem desfrutar de um período mais longo de descanso, pois as vezes, nem em feriados deixamos de trabalhar em casa. A suspensão dos prazos é importante, mas o ideal é que os cartorios nao funcionassem tambem, evitando uma avalanche de prazos na volta do recesso, o que, se ocorrer, sacrificará ainda mais o advogado. Então perguntaríamos: De que vale parar 2 semanas se depois trabalharemos o triplo? Deputados não trabalham sextas, ganham auxilios os mais variados e quando ha convocação extraordinaria, enchem a burra.

Concordo com o Senador. Para os advogados é um...

Gentil (Advogado Autônomo)

Concordo com o Senador. Para os advogados é uma ótima saída, já que suspende os prazos processuais, e com isso, podemos sair de férias sem preocupação. Por outro lado, a justiça não para, acarretando acúmulo de serviços, já que as os servidores possuem suas férias individuais, para seu descanso, assim como os Magistrados e Promotores. É uma forma de atender aos clamores da advocacia, sem prejudicar a já morosa justiça. Entretanto, é bem verdade, que os Servidores e Magistrados, apesar das férias que já possuem, vão querer manter mais este período de paralização, o que assim se fazendo, restará evidente o descaso com a celeridade da prestação jurisdicional.

Vamos ser práticos, os juizes e promotores tem ...

LFCM (Advogado Autônomo)

Vamos ser práticos, os juizes e promotores tem direito a 60 dias de férias e todos os serventuários da justiças tem seus 30 dias de férias garantidos anualmente, seria uma bela forma de resolver o problema e dar maior celeridade ao Judiciário estabelecer o periodo entre 20 de dezembro e 20 de janeiro como férias coletivas do judiciário (inclusos juizes, promotores, serventuários e até advogados), sendo permitido aos juizes e promotores tirarem apenas mais um periodo de 30 dias durante o ano, creio que tal medida traria melhores resultados para todos, valendo ser ressaltado que as férias no setor privado é concedida pelo patrão na epoca que melhor lhe convém, devendo tal regra também ser aplicada ao setor público, onde o patrão é a sociedade, que notoriamente também para no final do ano.

O Nobre Deputado Pedro Simon deveria brigar tam...

Mateus Oliveira (Advogado Sócio de Escritório)

O Nobre Deputado Pedro Simon deveria brigar também pela semana de 5 dias de trabalho, bem como férias de 30 dias para os nobres parlamentares das Casas Legislativas de nosso País. Alterar uma regra de 40 anos nas vésperas do final do ano é mais um desrespeito aos profissionais do direito.... Concordo com as cobranças feitas à OAB, que a muito deixou de ser uma entidade que atua na defesa da nossa classe e assumiu postura política.

Boa decisão. O povo precisa da / de justiça em ...

Armando do Prado (Professor)

Boa decisão. O povo precisa da / de justiça em qualquer momento. Imaginem os médicos terem férias coletivas como os operadores do direito...

Os Magistrados, de vez em quando, reclamam do c...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

Os Magistrados, de vez em quando, reclamam do chamado estresse. Todos sabem da angústia dos advogados em busca de agilizações que empacam. Ora, angústia estressa, pois não? Impressiona, em que pese a admiração que todos têm a respeito do Senador Simon, que ele, com sua experiência, adote argumentos irreais. A intermitência do serviço público é uma ficção. Incluindo o serviço público que o Senado e a Câmara deveria prestar ao povo. Por exemplo, gostaríamos que o ínclito Senador relacionasse quantos artigos da Constituição AINDA não foram regulamentados. Aliás, essa discussão bizantina sobre se os magistrados e advogados têm (em conjunto) direito a férias é a típica não continuidade do estabelecimento de regras nesse pobre país. Na prática: nada mais salutar que magistrados e advogados descansem do dia 20/12 a 20/01 de cada ano. Para informação do Senador Simon: faz pouco tempo uma Juíza escreveu num jornal do Rio sobre uma grave do Judiciário que já durava 60 dias. E ninguém, do povo, notava. Porque o Judiciário seria assim mesmo. Um mastondonde que não anda. Quem sabe se com as férias de advogados e juízes um renovado fôlego fizesse a máquina funcionar? Senador, analise o dia-a-dia. Não se inclua no rol de firuleiros. Por favor!

O argumento da celeridade não passa de demagogi...

olhovivo (Outros)

O argumento da celeridade não passa de demagogia barata. O que significam 16 dias no andamento de um processo? Até nos juizados especiais os feitos já começam a se arrastar por até três anos. O substitutivo do sen. Pedro Simon é um verdadeiro "engana trouxa". Alguém já definiu com precisão este país. É o país do faz de conta.

Férias de 30 dias para advogados, quem se habil...

E. COELHO (Jornalista)

Férias de 30 dias para advogados, quem se habilita? Procuro advogados que trabalham sozinhos, em pequenos escritórios e outros para ajuizamento de ação requerendo a suspensão de publicações, audiências e demais atos no período entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, ou seja, para permitir que os causídicos tenham o merecido descanso de 30 dias. Aguardo e-mail dos interessados: coelho.123@gmail. com

Vejamos se os advogados que labutam na Justiça ...

Roberto Marques contador (Contabilista)

Vejamos se os advogados que labutam na Justiça Federal do Rio de Janeiro correm o risco de não usufruirem míseros 15 dias de férias por ano: a) Conforme determina a Portaria nº RJ-PGD-2007/00002, de 5/1/2007, O processo fica 120 dias com a contadoria judicial para elaboração dos cálculos, isso se o credor tiver sorte de ter os cálculos elaborados corretamente, pois na maioria das vezes, os autos voltam ao contador por mais 120 dias para nova elaboração, existem casos no escritório em que trabalho onde os autos retornaram 5 (cinco) vezes e mesmo assim sem sucesso; b) Um despacho simples como "dê-se vista aos cálculos do contador" chega a levar 6 (seis) meses para publicar; c) Em algumas varas o advogado é impedido de tomar ciência do despacho ou decisão onde tem que aguardar a publicação; d) Alguns Magistrados chegam a conceder prazo privilegiado de 90 (noventa) dias a Caixa Economica Federal reconstituir as contas do FGTS dos credores no tocante aos expurgos inflacionários, apesar do CPC (art. 475-J) deteminar prazo de 15 dias com aplicação de multa; e) Em muitas varas o advogado é impedido de despachar petições no sentido de agilizar o andamento processual, pois, segundo informação cartorária, os processos segue ordem cronológica; f) Os requisitórios de pagamento chamados de RPV não levam menos de 90 (noventa) dias para serem expedidos e mais 60 (sessenta) dias para serem pagos; g) Agora pasmem !!! os cálculos apresentados pela União Federal, mesmo após homologados pela parte credora, antes da expedição do precatório, retornam a União para vistas onde por muitas vezes, na véspera do prazo constititucional para expedição (30 de junho), apresenta petição protelatória, as vezes acolhida, com o fito de impedir a expedição;

Prezados colegas advogados: Os advogados cor...

E. COELHO (Jornalista)

Prezados colegas advogados: Os advogados correm o risco de não usufruirem míseros 15 dias de férias por ano. Enquanto isso a "grande OAB" está preocupada com tudo, menos com os advogados. Vamos a alguns exemplos que poderão ser completados pelos demais comentaristas: 1. A OAB foi a grande responsável pelo cancelamento das férias coletivas dos juízes e desembargadores. Está mais do que provado que tal medida somente prejudicou o andamento dos julgamentos, visto que as câmaras ficam incompletas durante boa parte do ano. (Basta imaginar um time de futebol cujos jogadores tirassem férias em meses diferentes, estaria sempre incompleto! O efeito foi o mesmo). Até parece que os dirigentes da OAB desconhecem o funcionamento dos tribunais. 2. A OAB recentemente a intermediária entre os controladores de vôo e seus superiores, a fim de pedir clemência e que os mesmos não fossem devidamente punidos. Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. 3. Fez campanha a favor do desarmamento - sem consultar e sem respeitar os advogados que pensam como a maioria da população, ou seja, tentou tirar o direito do cidadão de escolher se deve ter uma arma para defender a sua família ou não. 4. Atualmente a OAB pede criação imediata do Parque Nacional do Rio Parnaíba, essa notícia está no ConJur de hoje. Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. 5. Opinou, quase sempre equivocadamente, em assuntos políticos que são públicos e notórios.Enquanto isso se esqueceu de defender os interesses dos advogados. Com a palavra a "poderosa OAB"...

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