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Violência em escola

Advogado acusa juiz de ter forçado abertura de ação contra ele

O advogado e professor Wilson Rodolpho de Oliveira entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, contra um juiz. Ele o acusa de ter forçado a abertura de um processo em que responde por lesão corporal leve. Agora, quer o afastamento do juiz do caso. O mesmo pedido já foi negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Proprietário de estabelecimento de ensino em Campinas (SP), o advogado informou no Habeas Corpus que a escola foi invadida em março de 2003 por um lutador, que teria agredido os seguranças e a diretora da escola. Na ocasião, o advogado garantiu que não estava presente no local. Depois, o suposto invasor acusou o proprietário do estabelecimento de tê-lo agredido com uma cabeçada durante o episódio.

O autor do HC alega que a 4ª Vara Criminal de Campinas “manipulou o processo”, por inimizade, e teria forçado sua abertura por lesão corporal leve (artigo 129 do Código Penal), em razão da suposta cabeçada. Consta na ação que testemunhas de defesa garantiram em depoimentos que o acusado não estava na escola no dia do fato e que o juiz, no entanto, afirmou na sentença que tais depoimentos “faltaram com a verdade”.

No pedido apresentado ao STF, advogado quer a nulidade da decisão dos ministros da 5ª Turma do STJ, “por falta de fundamentação”. Pede, ainda, que seja decretado o impedimento do juiz da 4ª Vara Criminal para julgar qualquer processo em que ele seja parte. Ao final, pede preferência na análise do HC, em razão de sua idade. O relator do caso é o ministro Cezar Peluso.

HC 92.866




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Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2007, 0h01

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