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PSTU de São Paulo tem cotas do fundo partidário suspensas

Esta semana, o PSTU não teve sorte na Justiça Eleitoral. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral ter suspendido o Fundo Partidário do diretório nacional do partido, agora foi a vez do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cortar a verba do diretório regional.

Na sessão ordinária nesta quinta-feira (25/10), os juízes desaprovaram das contas prestadas referentes ao exercício de 2004. As contas não foram aprovadas por falta de documentos solicitados pelos órgãos técnicos do Tribunal.

Segundo o artigo 37 da Lei das Eleições, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial importa na suspensão de novas cotas do fundo partidário. A sanção é aplicada apenas ao diretório responsável pela irregularidade.

Na quarta-feira (24/10), o TSE também não aprovou a prestação de contas de 2003 do PSTU nacional. A decisão administrativa impôs a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário durante um ano, a partir da data da publicação da decisão.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, relator da Petição, a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias opinou pela desaprovação das contas do ano de 2003. Ayres Britto informou que “diversas foram as oportunidades oferecidas ao partido para que sanasse as irregularidades”, sem que isso fosse providenciado. Desta forma, as contas não devem ser aprovadas e, conseqüentemente, as verbas do Fundo Partidário devem ser suspensas.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

4 comentários

aqui na minha região os colaboradores desse pes...

futuka (Consultor)

aqui na minha região os colaboradores desse pessoal que costuma usar machadinhas de aço em riste e quebrando pedaços de madeira, até a mostras em rede de televisão(globo) em campanhas acirradíssimas que só eles participam "coisa de louco", ELES COSTUMAM ENCHER UM ÔNIBUS "inteirinho" de jovens (os que conhecemos recebem uma bandeirinha e um lanche e só vão porque tem "zoeira" podem e querem bagunçar ..rs - eu soube que de vez em quando são convidados pelo tal de "pêsól" para ida as manifestações de suas reinvidicações, as quais eles ("meiadúzia" se juntar todos -rs) acreditam justas! -Imaginem o chefe político, entre outros líderes da região são tucanos.

Não é ressentimento não, Richard: apenas "animu...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Não é ressentimento não, Richard: apenas "animus jocandi". Acho que deveriam suspender os repasses de verba do orçamento a todos os partidos. Os simpatizantes que quiserem contribuir com o partido, que o façam. Acho que assim diminuiria o número de partidos, pois, penso que alguns estão aí mais para amealhar o dinheiro do fundo partidário. Fui.

Ora, ora, amigo Embira, que comentário mais c...

Richard Smith (Consultor)

Ora, ora, amigo Embira, que comentário mais cheio de ressentimento! O PSTU está fazendo a mesmissima coisa que fez o PT durante muito tempo: fingindo que tem moral e ética e que é contra a corrupção, inclusive moral, e contra tipos como o facinoroso renan, aliado de primeira hora do (des)governo "que aí está" (juntamente com collor, maluf, sarney, barbalho, roseana, etc., etc., etc.). É como disse outro dia o Abortista/Excomungado Sem-Dedo: "principismo (sic) é quando a gente está na oposição". Duro, né? De se roer os cotovêlos de raiva, não acha? Passar bem.

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