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Lula eterno

Ministro Marco Aurélio diz que terceiro mandato é golpe

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (26/10), em São Paulo, que falar em terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é golpe, “a menos que o povo faça uma revolução e rasgue a Constituição”. Marco Aurélio viajou a São Paulo, onde foi homenageado com a inauguração de auditório que leva seu nome no Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis e Restaurantes de São Paulo.

O ministro, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez a afirmação ao ser indagado sobre proposta do deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP) de se fazer uma consulta popular para dar um terceiro mandato para o presidente da República. Para o ministro, a pergunta que se deve fazer é se o povo está acima da Constituição. "O povo pode até rasgar a Constituição, mas para isso é preciso um ato de força."

Para Marco Aurélio, o risco de um plebiscito em matéria desta natureza é o do fato consumado. Ao defender a hegemonia da Constituição, o ministro invoca o professor Fábio Konder Comparato, defensor militante da democracia direta, segundo quem “a Constituição submete a todos, inclusive ao povo”.

Segundo o jornal Correio Braziliense desta sexta-feira, Devanir Ribeiro tem feito contatos e reuniões para promover a idéia do terceiro mandato para Lula. De acordo com o diário, Devanir, um ex-sindicalista e amigo pessoal do presidente, já tem devidamente redigido o projeto de lei para a consulta popular, à espera do melhor momento para ser tirado da gaveta.

Marco Aurélio, em sentido contrário, acredita que, antes de propor o terceiro mandato, o momento é de rever o instituto da reeleição. “É momento de se rever se a alternância no poder é salutar ou não”, diz ele. O ministro acredita que com a reeleição as condições de igualdade na eleição ficaram prejudicadas. "É difícil distinguir entre o candidato e o governante que disputa a reeleição, já que a proposta de desincompatibilização não vingou."

Diante da observação de Devanir Ribeiro, que quatro ou oito anos não consubstanciam tempo suficiente para executar um projeto de governo, Marco Aurélio simplesmente pergunta: “Que projeto?”. O ministro também não concorda com os que afirmam que o Supremo se transformou no principal baluarte da oposição ao governo. "Só um míope pode enxergar isso."

Número 3

O presidente Lula tem dito repetidas vezes que não é candidato à re-reeleição “Não tem hipótese. É brincar com a democracia”, declarou Lula. “Agradeço ao povo brasileiro o carinho que teve comigo e passo a faixa para outro presidente da República em 1º de janeiro de 2011.”

Ainda que sinceras, suas palavras não fazem eco nos anseios do PT. Sem outro candidato à Presidência para 2010, o partido tem feito pressão de todas as formas para convencer o presidente — e a opinião pública — da legitimidade de um terceiro mandato. Além de Devanir Ribeiro, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) também prepara uma proposta de emenda constitucional a favor do terceiro mandato. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já há vários projetos neste sentido.

Muitos vêem também como propaganda subliminar do terceiro mandato o número 3 que passou a freqüentar distraídamente a publicidade de estatais como o Banco do Brasil e a Petrobrás.




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 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2007, 19h05

Comentários de leitores

42 comentários

Esse assunto dá pano para manga. De acordo com ...

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

Esse assunto dá pano para manga. De acordo com constitucionalistas de boa cepa o Congresso que aí está não pode lavrar uma PEC para alterar o mandato presidencial, porque tem poder DERIVADO. Teríamos de ter uma Constituinte ORIGINÁRIA, o que seria uma boa iniciativa para dar mais realismo a essa nossa Constituição, enorme, absurda, prolixa e que não deveria ser vendida em um volume, que se defasa logo, mas em ASSINATURA SEMANAL , como as revistas vendidas em Banca, de tanto que se mexe nela

Golpe, imagina, só está havendo a defesa de 20 ...

Bira (Industrial)

Golpe, imagina, só está havendo a defesa de 20 ministerios e 200 mil comissionados, imagina. Engraçado, elege-se sobre um regra eleitoral e depois quer mudá-la. Isso é má fé democratica. Se é tão bom assim, que faça o sucessor.

É verdade. Emenda constitucional para permitir ...

Carlos o Chacal (Outros)

É verdade. Emenda constitucional para permitir reeleição de candidato eleito para mandato em direito a reeleição é golpe. É golpe hoje, era golpe em 1997, quando fizeram a mesma coisa para FHC. Na época teve até parlamentar perdendo o mandato por venda de voto (parce até mensalão do PSDB/PFL, apesar de a mídia não ter dado o destaque que deu ao mensalão do PT). Agora, querem dar a Lula a oportunidade de pleitear um outro mandato, o terceiro. É golpe mesmo.Infelismente a política brasileira é feita de golpes.

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