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Comentários de leitores

9 comentários

Creio que antes de falar de parto anônimo é pre...

Nanda (Estudante de Direito - Ambiental)

Creio que antes de falar de parto anônimo é preciso levar em conta os métodos contraceptivos. Muita gente engravida por não ter dinheiro pra se proteger de uma gravidez indesejada. Quem tem condição, ou banca a criança ou faz aborto em alguma clínica. Quem não tem tenta abortar por conta própria ou abandona a criança após o nascimento. Outro assunto sempre esquecido é a depressão pós-parto. Nunca se lembram do psicológico da mulher. A depressão pós-parto existe e ainda é coberta de preconceito pela sociedade. A alteração hormonal é enorme na mulher, só quem tem útero sabe como os hormônios funcionam, e sofremos desde novas. A mulher necessita de todo apoio após o parto, durante também, claro. Mas é preciso termos consciência de que ele existe e deve ser tratado. É preciso ver em que condições a mãe estava quando decidiu abandonar seu filho. Creio que são assuntos que não são tratados de acordo com sua relevância. Abandonar, querer matar adequa ao tipo penal. Após esta discussão, aí sim caberia falar de parto anônimo, aborto...não adianta querer resolver o problema pelo final, se a causa não foi nem discutida.

A Dra. Debora Gozzo fez esta palestra em um Sem...

Rose Cervini (Advogado Autônomo)

A Dra. Debora Gozzo fez esta palestra em um Seminário Institucional sobre "Inclusão Social" recentemente. Gostaria de mais uma vez parabenizá-la pelo tema e pela clareza de exposição, tão ausente em vários textos, que se perdem em "círculos concêntricos" e ocupam visão e às vezes, os ouvidos dos incautos. Mas, voltando ao tema a questão é: "Por que somente penalizar as mães e não, também, os pais? Por que nossos congressistas, não atualizam nossa arcaica legislação, responsabilizando esses pais, que em muitas vezes são os que instigam estas mães ao aborto, que abandonam à própria sorte e outras mazelas conhecidas de todos nós, que atuamos no Direito de Família. Por que sempre as mulheres respondem sozinhas, por qualquer ato que envolva a maternidade? Para existir vida ainda são necessários o óvulo e o espermatozóide, ou estamos falando de "geração espontânea"? Parabéns Dra. Débora, o Brasil precisa de mais mestres como a Sra. em nossos quadros universitários, pessoas bem preparadas e dedicadas ao magistério superior. Garanto que não teríamos tanta reprovação nos Exames da OAB.

Dr. smith, a idéia não é minha!!! Eu considero ...

Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)

Dr. smith, a idéia não é minha!!! Eu considero aborto assassinato, apenas citei algumas das premissas que rondam a questão. Agora, em relação à comparação simplista feita no casod e discriminalização eu discordo do Sr. Não há que se comparar latrocínio, assassinato, assalto a mão armada com consumo de drogas, prática de jogos de azar, rufianismo e etc. São crimes que guardam causas distintas, efeitos distintos, tanto para o agente quanto para a sociedade e a discrepância entre a sua ofensividade salta aos olhos, portanto, equivoca-se o Sr. ao fazer tal comparação. A discriminalização de crimes de baixíssimo teor ofensivo, sendo que muitos deles se limitam, em seus efeitos diretos, à pessoa do agente, que, não raro, pouco perigo representam para a comunidade, se feita de forma cuidadosa e bem pesada deve sim ser efetuada. isso faz parte da tendência mundial de desafogamento dos órgãos que prestam a resposta jurisdicional. Nem tudo é casod e polícia e/ou caso de prisão. Muitas vezes os agentes estatais eprdem um tempo precioso com fenômenos que poderiam ser abordados de forma diferente da que são hoje e cujos resultados, conforme se observa pelas experiências em países mais desenvolvidos, são positivos, muito mais positivos do que a velha concepção de levar pra delegacia, processar e dar mais trabalho aos juízes e promotores.

Desculpe-me caro Victor M., mas a sua idéia...

Richard Smith (Consultor)

Desculpe-me caro Victor M., mas a sua idéia é ontologicamente falaciosa. Alguém já viu sair da barriga de uma mulher um rinoceronte? Ou uma camiseira de quatro gavetas? Indo a termo a gestação levará, necessariamente, a um Ser Humano. Ou seja, ainda que não presente, de forma independente do corpo da mãe, o feto JÁ É um ser humano e não poderá jamais ser uma coisa diferente (embora tantos e tantos muito se empenhem, uma vez adultos, a tentar desconsiderar essa condição, claro). Pelo que então, também respondida a sua primeira questão: o nascituro é uma PESSOA ABSOLUTAMENTE DIFERENTE do corpo daquela que o hospeda, temporariamente, razão pela qual falece-lhe, absolutamente, qualquer direito à ELIMINAÇÃO daquela vida. EM qualquer circunstância. Quanto à sua segunda questão, novamente, em questões de direito à vida de pessoas inocentes, usos não fazem costumes. Nenhuma lei, em momento algum, pode dispor sobre a vida de pessoa inocente (repito, inocente) ao abrigo da Lei Natural e do Direito Positivo. Razão pela qual absurda a "permissão" (na realidade, não-punição) para o aborto no caso de estupro, pois nenhuma culpa cabe àquela criança pelo ato monstruoso do seu genitor. Abortos se praticam sim. Assim como a compra e venda de entorpecentes, os homicídios e latrocínios. Nem por isso poderiamos um dia aceitar uma lei que os descriminalizasse, simplesmente com a desculpa de que ocorrem em condições não ideais, com risco para os seus participantes. Quanto à "roda", mais propriamente com um sistema estatal ou privado de acolhimento às crianças indesejadas, é claro que constitui um dever da Sociedade e uma forma absolutamente melhor do que o seu puro assassinato, não acha? Um abraço.

Dr. Smith, não diria exatamente que sua idéia é...

Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)

Dr. Smith, não diria exatamente que sua idéia é lógica. Diria que é uma analogia simplista. A diferença entre aborto e assassinato é que se o feto ainda não nasceu, não se trataria extamente de um ser humano vivo e sim de uma forma de vida. Bom, diferenças á parte, eu pessoalmente sou contra o aborto e o considero um assassinato (não por ideais católicos Dr. Smith, o Sr. ainda não me converteu). No entanto, o problema que se levanta é: 1. Quais são os limites do ser-humano ao dispor de seu próprio corpo? Teria a mulehr o direito de abortar ou não? 2. A proibição, sem dúvida alguma, leva ao enriquecimento ilícito dos famosos "aborteiros" e ao risco de ida daquelas que, decididas a abortam nãos e importam com a tipificação penal do ato e o praticam assim mesmo. A questão é complexa e enquanto a proibição eprdurar, acredito que a roda seria uma forma de se abordar o problema. Não resolve, nem ameniza, mas ao menos diminui os riscos de danos físicos para as "mães" (quem quer abortar não pode ser chama da de mãe) e para os bebês. Melhor abandonados nas rodas no que numa lagoa.

E mais: aonde está a falácia da minha afirm...

Richard Smith (Consultor)

E mais: aonde está a falácia da minha afirmação primeira? Se o ABORTO (= assassinato de uma pessoa, inocente e indefesa) não é ASSASSINATO e nenhum outro CRIME correlato, qual é o problema em se "abortar" pessoas adultas, nem tão indefesas, quanto muito menos INOCENTES, assim? Não é de inteira lógica?

Ah, George, quer dizer que o aborto para vo...

Richard Smith (Consultor)

Ah, George, quer dizer que o aborto para você é uma "questão de saúde pública"? Isso porque "renitentemente se tem dito"? Uau! Mas "questão de saúde pública" por quê?

A par da ironia falaciosa do comentário abaixo,...

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

A par da ironia falaciosa do comentário abaixo, que não leva a lugar algum, tenho que a idéia poderia ser discutida conjuntamente com a política sobre aborto, melhor dizendo, como objeto adicional na pauta de debates que se travam sobre o tema. O aborto é, como renitentemente se tem dito, questão de saúde pública, e que, por isso, deve ser amplamente discutido pela sociedade. A professora, ao que me parece, é bastante entendida do assunto da tal "Roda", de modo que se poderia viabilizar projetos de discussão do tema entre a população e os agentes públicos, bem como no Legislativo.

EU CONCORDO ABSOLUTAMENTE COM O MINISTRO TEMP...

Richard Smith (Consultor)

EU CONCORDO ABSOLUTAMENTE COM O MINISTRO TEMPORÃO E COM O GOVERNADOR SERGIO CABRAL!!! Se aborto não é HOMICÍDIO e nem outro crime e se existe um certo "direito" ao aborto, proponho que abortemos imediatamente uns e outros que andam por aí - a começar pelos dois acima citados. Mandemos umas centenas para o "paredón", gastemos umas tantas cintas para as metralhadoras .30 e veremos como certos tipos de crime - e de apologia ao crime - decrescerão sensivelmente! O que vocês acham de minha idéia? Não é totalmente coerente e lógica?

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