Operação Persona

Juiz nega liberação de produtos apreendidos na Operação Persona

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25 de outubro de 2007, 20h29

A Justiça Federal não aceitou o pedido de restituição e liberação de mercadorias do estoque da empresa Mude, apreendidos durante a Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana. O objetivo da operação é investigar suposto esquema de fraude no comércio internacional envolvendo a empresa americana Cisco Systems e sua filial Cisco do Brasil. A decisão, desta quinta-feira (25/10), é do juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

No pedido, a distribuidora Mude alegou que as mercadorias não servem para provar a suposta materialidade do delito. Ao negar a liberação dos produtos, o juiz ressaltou que não impediu o funcionamento da empresa. Segundo ele, embora a apreensão atrapalhe ou dificulte a continuação dos trabalhos, “a empresa pode continuar com suas normas atividades em relação aos seus demais negócios e operações comerciais”.

Em relação ao fato de parte das mercadorias não provarem a materialidade dos delitos, o juiz observou que isso ainda depende de apuração e levantamento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“Diante da abrangência dos fatos a serem apurados e da quantidade de mercadoria apreendida, é razoável e esperado que o levantamento do que é útil ou não à investigação ainda não esteja concluído. Assim, por ora, todos os bens apreendidos interessam à investigação criminal, pois podem se caracterizar como prova da materialidade do delito”, concluiu o juiz.

Operação Persona

Quarenta pessoas foram presas na denominada Operação Persona, deflagrada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. O objetivo da operação era investigar um suposto esquema de fraude no comércio internacional envolvendo a empresa americana Cisco Systems e sua filial Cisco do Brasil e a distribuidora Mude.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz federal Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Dentre os acusados encontram-se dirigentes e funcionários das empresas, servidores públicos, despachantes e uma advogada, funcionária da Cisco. Os presos são acusados de formação de quadrilha, falsidade de documentos, uso de documentos falsos, descaminho, sonegação fiscal e corrupção passiva e ativa.

Em operações simultâneas na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, levadas a cabo por 650 agentes públicos, foram apreendidos também U$ 250 mil e R$ 240 mil em espécie, U$ 10 milhões em mercadorias (R$ 18 milhões), um jato comercial e 18 veículos nacionais e importados além de reter R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora do suposto esquema fraudulento.

O procedimento investiga uma organização criminosa que importa produtos eletrônicos e de telecomunicação de forma simulada, para ocultar os verdadeiros importadores e exportadores. O objetivo da suposta organização era obter redução de tributos devidos em razão dessas importações.

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