Mandado de prisão de Cacciola enviado a Mônaco pode ser falso

O governo brasileiro é suspeito de ter mandado para Mônaco documentos falsos no processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. O original do mandado de prisão enviado para Mônaco seria falso. Cacciola está preso no principado de Mônaco desde 15 de setembro e aguarda o julgamento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Cacciola foi condenado no Brasil por gestão fraudulenta.

A suspeita de que o documento é falso levou a Justiça de Mônaco suspender por 30 dias o processo de extradição. O advogado de Cacciola em Mônaco, Frank Michel, também pediu perícia grafotécnica no documento e a abertura de ação penal contra o responsável pela suposta falsificação.

O envio de documentos para instruir o processo de extradição foi retardado por que o original do mandado de prisão havia desaparecido. Um exemplar do documento, finalmente, foi enviada para Mônaco em outubro. A Justiça do principado só aceita documentos originais.

No início de outubro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro chegou a dizer que não tinha encontrado o primeiro mandado de prisão, expedido em 2000. Pouco tempo depois, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou ter encontrado o original no Polinter e enviado para Mônaco.

Lá, uma advogada que já havia atuado na defesa de Cacciola teria desconfiado e comparado o original enviado a outro que já estaria anexado em outro processo na Justiça da Itália. Aí, teria sido comprovado a falsidade do documento: as assinaturas seriam diferentes, ainda que da mesma pessoa, e os papéis também — um seria mais antigo e o outro, novo.

Agora, a Justiça de Mônaco terá de avaliar a veracidade do documento. “Se a falsidade for comprovada, será péssimo para a imagem do país”, observa Carlos Ely Eluf, responsável pela defesa de Cacciola no Brasil.

O Ministério da Justiça negou que o documento seja falso. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Nacional, foram enviados documentos originais e cópias autenticadas de outros documentos, todos verdadeiros, inclusive o mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A assessoria também informou que o secretário de Segurança Nacional, Romeu Tuma, acredita que a acusação possa ser mais uma estratégia da defesa.

Caso Cacciola

O então dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, foi envolvido em escândalo financeiro em janeiro de 1999. Com o Banco Marka em posição devedora em dólar por ocasião da decretação da maxi-desvalorização do real em fevereiro de 1999, Cacciola pediu ajuda ao então presidente do Banco Central, Francisco Lopes. que teria vendido dólares por um preço mais baixo do que o do mercado. A operação teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Em outubro de 2001, a Justiça determinou abertura de processo para investigar o caso. Quatro anos depois, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato e Cacciola a 13 anos por gestão fraudulenta.

Salvatore Cacciola chegou a ser preso preventivamente no Brasil em 2000. Beneficiado por Habeas Corpus em julho do mesmo ano, fugiu para Itália. Desde o dia 15 de setembro passado o ex-banqueiro está preso no Principado de Mônaco.