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Troca no STJ

Ministro João Otávio de Noronha deixa a 2ª Turma do STJ

Depois de quase cinco anos julgando questões de Direito Público, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, passará a julgar questões de Direito Privado, na 4ª Turma do tribunal. Ele deixou a, na terça-feira (23/10), a 2ª Turma da Corte.

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha se tornou ministro do STJ em dezembro de 2002. Ao se despedir da 2ª Turma, lembrou que quando foi designado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministro, sonhava com a área de Direito Privado, ramo que atuou como advogado por 22 anos. Mas disse que não esperava se apaixonar pela área que encontrou na 2ª Turma. “Tomei um amor muito grande pelo Direito Público e declaro a minha angústia de mudar.”

Segundo o presidente da 2ª Turma, ministro Castro Meira, Noronha se destacou no colegiado como um ministro cuidadoso, que se dedicou ao aprofundamento da análise de todos os votos e matérias que lhe foram submetidas. Destacou também que a experiência e conhecimento nas áreas econômica e contábil foram importantes nos debates e julgamentos da Turma.

O ministro Herman Benjamin disse que vai lamentar muito os grandes debates e divergências que costumava ter com o colega. Já, o ministro Humberto Martins agradeceu o aprendizado que teve com o ministro, principalmente pelo seu talento e conhecimento.

Noronha agradeceu a convivência e pediu desculpas por eventuais dissabores. “Acredito que numa convivência constante, divergimos. Lamentamos, às vezes, a intensidade, a infelicidade das palavras, mas somos seres humanos. No ser humano, dizia um poeta, o que mais importa é preservação da dignidade. Disse também que sai feliz por ter deixado grandes amigos e uma história no colegiado marcada por muitos momentos de alegria.”




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Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007, 18h19

Comentários de leitores

3 comentários

Os bancos agradecem a mudança.

Hélio Vagner de Oliveira Cota (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

Os bancos agradecem a mudança.

O Ministro João Otávio de Noronha é um dos expo...

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

O Ministro João Otávio de Noronha é um dos expoentes do Direito Brasileiro, notável jurista tricordiano, conterrâneo do Rei do Pelé, foi professor na Faculdade de Direito de Varginha onde me formei, é formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. O Ministro João Otávio é um grande defensor da advocacia e do Estatuto da OAB, destaco uma de suas brilhantes decisões: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO- CRIME. DEFENSOR DATIVO. SENTENÇA QUE FIXA VERBA HONORÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1. A sentença proferida em processo-crime transitada em julgado – seja ela condenatória ou absolutória – que fixa honorários advocatícios em favor de defensor dativo, constitui, a teor do disposto nos arts. 24 da Lei 8.906/94 e 585, V, do CPC, título executivo líquido, certo e exigível. 2. Recurso especial provido. (REsp 493.003/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 09.05.2006, DJ 14.08.2006 p. 267) Na Sessão de Direito Privado o eminente Ministro com certeza demonstrará toda sua experiência, notadamente pelo fato de ter sido por muitos anos advogado do Banco do Brasil.

Boa mudança Ministro. Felicidades.

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Boa mudança Ministro. Felicidades.

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