Ministro João Otávio de Noronha deixa a 2ª Turma do STJ

Depois de quase cinco anos julgando questões de Direito Público, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, passará a julgar questões de Direito Privado, na 4ª Turma do tribunal. Ele deixou a, na terça-feira (23/10), a 2ª Turma da Corte.

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha se tornou ministro do STJ em dezembro de 2002. Ao se despedir da 2ª Turma, lembrou que quando foi designado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministro, sonhava com a área de Direito Privado, ramo que atuou como advogado por 22 anos. Mas disse que não esperava se apaixonar pela área que encontrou na 2ª Turma. “Tomei um amor muito grande pelo Direito Público e declaro a minha angústia de mudar.”

Segundo o presidente da 2ª Turma, ministro Castro Meira, Noronha se destacou no colegiado como um ministro cuidadoso, que se dedicou ao aprofundamento da análise de todos os votos e matérias que lhe foram submetidas. Destacou também que a experiência e conhecimento nas áreas econômica e contábil foram importantes nos debates e julgamentos da Turma.

O ministro Herman Benjamin disse que vai lamentar muito os grandes debates e divergências que costumava ter com o colega. Já, o ministro Humberto Martins agradeceu o aprendizado que teve com o ministro, principalmente pelo seu talento e conhecimento.

Noronha agradeceu a convivência e pediu desculpas por eventuais dissabores. “Acredito que numa convivência constante, divergimos. Lamentamos, às vezes, a intensidade, a infelicidade das palavras, mas somos seres humanos. No ser humano, dizia um poeta, o que mais importa é preservação da dignidade. Disse também que sai feliz por ter deixado grandes amigos e uma história no colegiado marcada por muitos momentos de alegria.”