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Pena leve

Juíza que xingou motoristas é advertida pelo TJ paulista

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É difícil manter a serenidade diante de um motorista infrator que estaciona o carro diante da garagem de uma cidadã. Com esse argumento, o Tribunal de Justiça aplicou a pena de advertência para a juíza Adriana Costa, da 1ª Vara de Francisco Morato. A magistrada é acusada de conduta incompatível com o cargo porque, por duas vezes seguidas, discutiu com motoristas e invocou sua condição de juíza para ameaçar os infratores.

O primeiro episódio aconteceu no dia 5 de abril de 2004. Ao chegar na casa de sua mãe, a juíza encontrou a garagem bloqueada por um automóvel que estava parado no local. A partir daí, de acordo com o relator do processo, desembargador Sidney Beneti, seguiu-se um verdadeiro bate-boca. A juíza teria xingado o motorista por ser negro e usado frases como: “tira essa merda daí”, “vou te foder”, “você sabe com quem está falando”.

No depoimento ao Tribunal de Justiça, o motorista José Augusto Gabriel Filho confirmou que estacionou o carro irregularmente e que se desentendeu com a juíza. Confirmou que disse que iria dar um murro nela. Segundo o motorista, ela retrucou dizendo que era juíza.

Menos de um ano depois, em 14 de fevereiro de 2005, a juíza se envolveu em outro incidente. Desta vez, com duas mulheres que estacionaram o carro defronte a garagem de sua mãe. De acordo com o processo, a juíza se desentendeu com Vera Lúcia Ferraz e Marilene Alves. “Não quero ouvir barraqueiras ou maloqueiras. Ainda bem que não estou armada, senão daria um tiro na cabeça de vocês”, teria afirmado a juíza de acordo com o relator.

Não satisfeita com o destempero verbal, Adriana Costa se valeu da condição de magistrada, para ordenar que um policial encaminhasse as mulheres para a Delegacia. Quando o procedimento administrativo disciplinar foi instaurado, em 9 de novembro de 2006, o corregedor-geral da justiça, desembargador Gilberto Passos de Freitas, sustentou que não pode ser admitido que uma juíza se aproveite do cargo para resolver questões pessoais. Ele afirmou também que usar palavras de baixo calão, como teria feito a juíza, “não condiz com a postura de juiz”.

Um dia depois, a juíza enviou carta à redação da revista Consultor Jurídico justificando sua posição. “Todos do povo podem acionar a polícia até para efeito de flagrante, mas o Juiz não, deve ser herói, sofrer agressões, xingamentos sem poder ao menos se dirigir a policiais militares, se identificar como autoridade e solicitar que conduzisse duas senhoras desequilibradas à Delegacia de Polícia a fim da confecção de termo circunstanciado”.

Na carta, além de invocar o princípio da presunção de inocência, a juíza lembrou que um juiz não deixar de ser juiz fora do expediente de trabalho: “É de se salientar que uma das primeiras orientações recebidas quando do ingresso na carreira é justamente no sentido de que o magistrado não o é somente durante o expediente, mas também nas demais horas do dia, devendo manter vida regrada e condizente com o cargo.”

No julgamento desta quarta-feira, o TJ paulista reprovou a conduta da juíza, mas entendeu que foram os motoristas que causaram o incidente ao estacionarem de maneira irregular seus carros em local impróprio. No entanto, o Órgão Especial reconheceu que a atitude da magistrada se transformou em um fato negativo para a imagem da Justiça.

“O fato (estacionamento em local proibido) é irritante, mas é certo que a magistrada perdeu a serenidade”, afirmou o desembargador Sidney Beneti. “Por mais que houvesse pressa para ir ao trabalho, a juíza não deveria agir da maneira que agiu, nem ter usado palavras chulas”, completou o relator.

Por conta desse entendimento, o relator defendeu a aplicação de uma pena leve contra a juíza e sugeriu a de advertência. A posição do desembargador Sidney Beneti foi acompanhada, por unanimidade, pelo Órgão Especial.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

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Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2007, 15h04

Comentários de leitores

40 comentários

Vergonha vergonhosa e envergonhante. É o simula...

rodolpho (Advogado Autônomo)

Vergonha vergonhosa e envergonhante. É o simulacro de punição aplicada à Juíza Adriana Costa. Expulsa da Magistratura é o que ela deveria ter sido. Nem homem nem mulher, têm o direito de usar expressões do tipo que se vê abaixo: "tira essa merda dai" "vou te foder". Xingos como esses entre homens podem desencadear medonha luta corporal, talvez até com facadas e tiros. Mas a Juíza Adriana Costa, valendo-se do cargo, e gritando aos quatro ventos que era Juíza, ofendeu e insultou publicamente um humilde motorista, que leva, talvez, 20 anos para ganhar o que ela ganha em um ano! Só por isso ela teria que ser expulsa da Magistratura, pagar indenização por danos morais de cerca de 100 salários mínimos, responder ação penal por injúria e abuso de autoridade. Esse fato ocorreu em abril de 2004, e, em fevereiro de 2005, a mesmíssima Adriana Costa voltou à carga, com o odioso sistema brasileiro de dizer "sabe com quem está falando?", retratado na obra "A República das Elites" de Agassiz Almeida. Injuriou as mulheres com as expressões "barraqueiras”, “maloqueiras", e determinou a prisão dessas mulheres. Ninguém pode ser preso a não ser em flagrante delito, e, estacionar carro irregularmente pode ser motivo de guincho ou de multa, mas nunca de prisão! Ela cometeu, sim, crime de prevaricação (art.319-CP): praticar ato de ofício contra expressa disposição da lei, para satisfazer interesse pessoal. Se fosse num país civilizado ela pegaria no mínimo 5 anos de cadeia por esse abuso. Ela teve o atrevimento e a ousadia de vir a este site para afirmar que ela é Juíza 24 horas por dia. Só por ter dito essa asneira ela já merece ser expulsa da Magistratura. Quer dizer que um Juiz vai jogar uma "pelada" num clube, num final de semana, leva uma canelada e prende o autor por “flagrante de desacato”, porque ele é Juiz 24 horas por dia? Isso é palhaçada! Mas há causas gritantes para que essa Juíza Adriana Costa pratique tão revoltantes e odiosas barbaridades: primeiro, por causa do acobertamento que ela recebeu da Corregedoria de Justiça, que eles tiveram a ousadia de chamar de “punição”. Isso não é punição! Isso é desprezo, escárnio, para com as vítimas dela! A segunda causa desse abuso da Juíza Adriana Costa, vem do fato de que ela é vergonhosamente bajulada por advogados, como a advogada “Beatriz” e outros. Esses advogados deveriam ter vergonha na cara e respeito pela classe, pois, num ato de prepotência, arrogância, ela abusou de pessoas humildes, desprotegidas e desvalidas. Advogados que se atrevem a elogiar uma Juíza como essa e acobertar tamanhos abusos devem, esses advogados, serem expulsos da Advocacia. Esses advogados escarraram na Constituição Federal, que impõe, no artigo 5º, III, que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. E essa Juíza Adriana Costa submeteu essas pessoas humildes e desprotegidas a tratamento desumano e degradante. E para isso usando do cargo! Deveria ter sido expulsa e ido para a cadeia!

ESSE JUDICIARIO CARREGA CADA MALA. MAS NÃO SE P...

não (Advogado Autônomo)

ESSE JUDICIARIO CARREGA CADA MALA. MAS NÃO SE PODE FAZER NADA, MUITOS SÃO FILHOS DE AUTORIDADES.

Concordo com o Antonio Carlos; a pena foi pesad...

beatriz (Advogado Associado a Escritório)

Concordo com o Antonio Carlos; a pena foi pesada demais. Tenho uma vizinha muito mal educada que faz sempre isso na minha garagem. Fico furiosa com esse desrespeito, independente de ser ou não juiza. A magistrada-cidadã está coberta de razão. Não se pode contar com o guincho, que demora uma eternidade, quando aparece! Minha solidariedade a ela.

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