Pedido de proteção

Cinco promotores de Pernambuco são ameaçados de morte

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24 de outubro de 2007, 16h30

O procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Varejão, anunciou que vai fazer rodízio de promotores em algumas regiões do estado para garantir que os integrantes da instituição sejam menos visados por grupos de criminosos incomodados com o trabalho desenvolvido. No momento, cinco promotores estão ameaçados de morte. O presidente da seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, enviou ofício ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, pedindo que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção dos promotores.

Com base nas atribuições previstas no Artigo 44 do Estatuto da Advocacia e da OAB — que trata do papel da entidade na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito — Jayme Asfora se disse preocupado com o fato de que a função constitucional dos promotores esteja inibida por ações desta natureza. “A OAB-PE estará vigilante para que todas as garantias de segurança sejam dadas aos promotores e se solidariza com todos aqueles que fazem o Ministério Público de Pernambuco”, afirmou o dirigente da OAB pernambucana.

O procurador-geral do MP de Pernambuco já esteve reunido com o secretário de Defesa Social do Estado e pediu rigor nas investigações. Desde terça-feira (23/10), os profissionais passaram a ter escolta policial. O rodízio vai acontecer com um conjunto de promotores que atuam na região do Sertão por conta da gravidade das ameaças. A adoção do rodízio não é comum na instituição, mas está sendo indicada neste momento como medida urgente, já que o sertão é a região que vem apresentando os problemas mais graves de ameaças contra promotores.

A maioria dos alvos dos ataques atua no Agreste. A região contabiliza três profissionais ameaçados de morte. Os demais promotores que receberam ameaças estão na Zona da Mata e no Sertão. Entre eles, há duas mulheres. Os nomes e os municípios de atuação dos membros do MP estão sendo mantidos em sigilo. As ameaças, de acordo com o procurador-geral, têm relação direta principalmente com a atuação dos mesmos contra crimes de corrupção e sonegação fiscal.

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