Curso de Direito Constitucional é lançado no STF na quarta

A Constituição analisada e explicada, passo a passo, é o objeto da obra mais importante do ano em matéria constitucional. Cada dispositivo traz junto o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, opiniões jurídicas de especialistas e, em casos ainda não pacificados, o tratamento dado ao assunto em outros países.

A editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) lançam na Capital Federal, na próxima quarta-feira (24/10), o livro Curso de Direito Constitucional. O evento de lançamento acontece a partir das 18h30, no Supremo Tribunal Federal (Praça dos Três Poderes, Espaço Cultural da Biblioteca Victor Nunes Leal, Anexo II, 1º andar, Brasília).

Escrita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em companhia dos professores Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, a obra foi baseada nas aulas que eles ministram no IDP. O instituto, que foi fundado pelos três, é um centro de estudos com cursos de pós-graduação e de mestrado em Direito Constitucional reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Na abertura de um dos capítulos, os autores afirmam que “o avanço que o Direito Constitucional apresenta hoje é resultado, em boa medida, da afirmação dos direitos fundamentais, como núcleo da proteção da dignidade da pessoa e da visão de que a Constituição é o local adequado para positivar as normas asseguradoras dessas pretensões”.

Cada um dos autores foi responsável por um grupo de tópicos da matéria. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes.

Inocêncio Coelho cuidou dos capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública e princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica.

Paulo Branco redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e funções essenciais à Justiça, este último juntamente com Inocêncio Coelho.

Com 14 capítulos, centenas de sub-capítulos e quase 1.400 páginas, a obra impressiona não apenas pelo seu porte físico, mas, muito mais, pela sua pretensão de esgotar a matéria e destrinchá-la em seus mínimos detalhes. E consegue, em uma linguagem fácil, que o tema se torne acessível aos menos versados no assunto. Tudo isso com precisão acadêmica que faz a obra uma referência para os especialistas.

Segundo os autores, “estão expostos no livro os princípios necessários para que se compreendam e se enfrentem os desafios que o contato com a Lei Maior pode propiciar”. O livro marca também o início de parceria entre a Editora Saraiva e o IDP.

Serviço

Título: Curso de Direito Constitucional

Autores: Coelho, Inocencio Martires; Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

Editora: Saraiva e IDP

Preço sugerido: R$ 140

Páginas: 1.364