Acusado de obstruir provas responderá processo em liberdade

Luiz Ruppenthal, responsável técnico e ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), poderá responder ao processo em liberdade. A Utresa é acusada de crime ambiental que provocou mortandade de peixes no rio dos Sinos, em Estância Velha (RS). Ruppenthal foi preso por determinação da Vara Judicial de Estância Velha (RS) porque teria obstruído de provas.

Ele responderá em liberdade, mas terá de permanecer no distrito da culpa, atendendo aos chamamentos judiciais, e depositar em juízo seu passaporte. A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

O pedido de Habeas Corpus foi ajuizado contra suposta omissão do Superior Tribunal de Justiça de apreciar pedido de HC semelhante, feito em fevereiro deste ano.

Segundo a defesa de Ruppenthal, ao decretar a sua prisão, o juízo de Estância Velha alegou que ele é responsável por organização altamente estruturada, que conseguiu ocultar os ilícitos por muito tempo, especializando-se na prática de crimes ambientais. Observou, também, que a necessidade de garantia da ordem pública está configurada pela habitualidade e continuidade das condutas criminosas, na rede clandestina de descarga de poluentes diretamente em arreios que desembocam no rio dos Sinos.

Ao pedir o relaxamento da ordem de prisão, a defesa alegou excesso de prazo na prisão preventiva, uma vez que ele se está preso desde 28 de fevereiro sem que a instrução do processo tenha sido concluída.

HC 92.308