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Parte mais fraca

Relação entre editoras e compositores deve ser repensada

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Em época de difusão crescente do conteúdo musical através da grande rede mundial de computadores, muito se tem discutido sobre a flexibilização dos direitos patrimoniais de autor. Ocorre, porém, que o debate relativo ao tema, cada dia mais presente nos veículos midiáticos, pouco abarca a importância da figura do compositor, e a necessidade de garantir-lhe meios de viver de seu ofício.

É fato inconteste que a composição musical é a matéria prima de toda a cadeia produtiva engendrada em torno da música.

O trabalho do compositor, nesse diapasão, é dotado de rara preciosidade, de modo que debates sobre o tema dos direitos autorais que não o coloquem como protagonista nesta cadeia produtiva são, salvo melhor juízo, inócuos.

Ganham corpo, no entanto, tendências no mercado fonográfico no sentido de que os compositores, para conseguirem viver de seu trabalho, devem se tornar intérpretes de suas composições.

Algo semelhante a dizer, por hipótese, que um poeta, para sobreviver de seus poemas, teria que passar a recitá-los em praça pública, esperando que os passantes contribuíssem para sua sobrevivência.

Dentro do contexto de desvalorização da figura do compositor, resta esquecida ao relento a abordagem da periclitante situação a que os mesmos são submetidos nas relações que estabelecem com as empresas que seriam as responsáveis por empreender e divulgar sua obra: as Editoras musicais.

Recente matéria veiculada no jornal francês “Le Monde”, intitulada “Num mercado do disco acidentado, a edição musical está com boa saúde” – divulgada pelo site UOL – informa que, enquanto as gravadoras colecionaram perdas, as editoras musicais, muito ao diverso, apresentam níveis estáveis de faturamento. [1]

Tal estabilidade se deve, dentre outros fatores, às práticas comerciais expressadas nos contratos a que as editoras submetem os compositores.

Cumpre consignar que não se pretende, nesta análise, cometer o grave erro decorrente da generalização; é fato que há, no mercado editorial musical, empresas que realizam suas atividades de maneira escorreita e contribuem sobremaneira para o desenvolvimento e divulgação das obras do compositor às mesmas ligado.

Objetiva-se, ao diverso, chamar a atenção para o fato de que os já execrados compositores, são, via de regra, submetidos a contratos absurdos com as editoras musicais, e que contêm mecanismos para i) garantir o investimento, sem risco, das editoras; ii) manter o compositor quase que acorrentado às mesmas por longos períodos, que em muitos casos extrapolam os prazos legais; e iii) garantir às editoras a propriedade definitiva das obras do compositor.

As artimanhas praticadas pelas editoras musicais

São basicamente três os contratos a que são submetidos os compositores no mercado editorial musical brasileiro: contrato de cessão, contrato de edição e contrato de obra futura ou encomenda.

O fato é que tais contratos, em muitos casos, contêm cláusulas que geram para os compositores uma ligação praticamente perpétua com as editoras, obrigando-os a devolverem valores altíssimos às mesmas, se suas composições não alcançarem as metas mercadológicas impostas.

Por meio dessas cláusulas, redigidas ardilosamente, as editoras visam a garantir a propriedade definitiva das obras; praticam a retenção ilegal do repertório dos autores; e, ainda, concedem adiantamentos que, em virtude de engenharia contábil, visam a garantir uma ausência de risco do investimento feito.

A absurda propriedade definitiva das obras

A primeira das artimanhas praticadas pelas editoras é o fato de que, a partir da cessão ou edição das obras, passam a exercer a propriedade definitiva das mesmas.




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 é advogado

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2007, 15h47

Comentários de leitores

2 comentários

autorização-leia-se "autoração"

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

autorização-leia-se "autoração"

Excelente artigo que abre a caixa preta das Edi...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Excelente artigo que abre a caixa preta das Editoras Musicais. Grande parte dos autores musicais estão procurando sua independência completa. Grandes compositores não só os antigos como os atuais tiveram toda sua obra ou os títulos mais nobres de suas músicas presas a Editoras não só nacionais como internacionais. A situação descrita no artigo é escabrosa e transparece moldada nas técnicas milinares da agiotagem, não diferenciando das tipificações da Lei de Economia Popular no concernente ao anatocismo. Parece que a Lei de Direito Autoral de 98 e a anterior de 73, foram pensadas e escritas por sonhadores ou pretendendo comungar interesses diversos de explorados e exploradores, visto que protege pouco o autor e muito o terceiro atravessador que nunca criou nada. Isso explica a decadência não a criativa, mas a física de autores supremos como Noel Rosa findo precocemente, Assis Valente e outros. Mesmo autores mais bem sucedidos financeiramente já não tinham titularidade de sua obra em foco compositores como Ary Barroso, cuja obra estava até há pouco em mãos de uma antiga Editora. A situação não mudou muito do antanho. Faz-se um recibo e o autor transfere a música para uma Editora. Depois corre atrás do prejuízo uma vez que nunca em sua vida vai cumprir a quota de vendas inventada por química contábil. Antigamente pelo menos no recibo era aposto estampilhas. É quase certo que a tecnologia vai libertar o autor da mão dos seus senhores uma vez que todo o mercado estará no monitor de qualquer aparelhinho e qualquer pessoa poderá ter os meios de produção digital em suas mãos, ou melhor na sua mesa de trabalho. O podcasting, o streaming, a mixagem, a autorização estão aí e qualquer um pode operar. Imagine-se um Noel com os meios eletrônicos digitais de hoje.

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