Operadores do Direito debatem melhorias de serviços jurídicos

Juízes, advogados, procuradores e delegados estarão reunidos no ano que vem para debater melhorias dos serviços jurídicos prestados à sociedade.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, acertou nesta semana com os presidentes de 15 associações de classe a realização em 2008 do “Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado”. O seminário marca os 20 anos da Constituição Federal de 1988.

“Normalmente, cada entidade faz o seu seminário sobre temas parecidos, mas nunca fora organizado um seminário comum com todas as carreiras jurídicas, tendo em vista que nosso patrão é o mesmo — o Estado brasileiro”, destacou Tóffoli.

O advogado-geral afirmou que o objetivo do congresso é integrar as carreiras, discutir problemas e maneiras como superá-los, para “atender melhor ao cidadão, à sociedade e ao próprio Estado, contribuindo para o desenvolvimento do país”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores de Fazenda Nacional, João Carlos Souto, considerou a iniciativa positiva e sugeriu a participação de entidades públicas de países do Mercosul. “É interessante conhecermos, por exemplo, como funciona a defesa do Estado Argentino em juízo, o Ministério Público e outros órgãos”, observou Souto.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, ressaltou a importância social do congresso. “É um momento para buscarmos aprimoramento do trabalho desenvolvido pelas carreiras”, destacou.

A organização do evento será coordenada pelo diretor da escola da AGU, Jefferson Carús Guedes. O congresso está previsto para o dia 3 de junho de 2008. Estão programados oficinas, que discutirão temas como o combate à corrupção, meios alternativos para solução de conflitos, gestão de serviços judiciais e democratização do acesso à Justiça.

Dentre os temas sugeridos pela AGU para os painéis estão “Os serviços jurídicos do Estado na visão da sociedade”, “Os 20 anos da Constituição Federal e os direitos do cidadão: caminhos para a concretização” e “Estado Democrático de Direito e co-responsabilidade das carreiras jurídicas de Estado”.

Entidades participantes

ADPF — Associação Nacional do Delegados da Polícia Federal

Ajufe — Associação dos Juízes Federais

AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros

Anajur — Associação Nacional dos Membros das Carreiras da AGU

Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Anape — Associação Nacional dos Procuradores de Estado

Anauni — Associação Nacional dos Advogados da União

ANMPM — Associação Nacional do Ministério Público Militar

Anprev — Associação Nacional dos Procuradores da Previdência Social

ANPR — Associação Nacional dos Procuradores da República

ANPT — Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Apaferj — Associação dos Procuradores Federais do Rio de Janeiro

APBC — Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central

Conamp — Associação dos Membros do Ministério Público

Sinprofaz — Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Unafe — União dos Advogados Públicos Federais do Brasil