Ambev consegue impedir divulgação de pesquisa sobre guaraná

A Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) conseguiu liminar que impede a divulgação dos resultados dos testes produzidos pela Pro Teste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor sobre a qualidade do Guaraná Antártica, fabricado pela empresa.

A decisão, do dia 8 de outubro, permite a continuidade dos testes, mas condiciona sua divulgação à veiculação do posicionamento da empresa sobre eles. Cabe recurso.

O desembargador Carlos Stroppa entendeu que, apesar de legítima a atuação da Pro Teste, já que ela substitui os consumidores ao testar produtos que se encontram no mercado, a divulgação do resultado deve ser acompanhada de “justificações e contra-prova dos produtores”.

Para Stroppa, “esse procedimento, além de jurídico e democrático, possibilita que os consumidores formem seu juízo de valor quanto à qualidade dos produtos e, conseqüentemente, que os continuem ou não a consumir”. A liminar será mantida enquanto a Pro Teste não der à Ambev “tempo e condições para opor contra-prova, que sempre deverá acompanhar em igual condição qualquer veiculação feita pela Associação”.

A Ambev havia pedido uma liminar em primeira instância sobre o caso, mas teve o pedido negado pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na capital paulista, por “ausência de prova inequívoca”. No TJ de São Paulo, conseguiu a liminar.