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Coração na mão

Senadores, que trocaram de partido, procuram presidente do TSE

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Preocupados com os rumos da recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ampliou a fidelidade partidária também para cargos majoritários, três senadores procuraram o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio na tarde desta quinta-feira (18/10). Romeu Tuma (PTB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA) e César Borges (PR-BA) deixaram o DEM depois de 27 de março, quando o TSE declarou o direito dos partidos sobre os mandatos dos infiéis.

“Vieram com o coração batendo mais forte”, conta o ministro sobre a conversa que se estendeu por quase meia hora. Além de falarem sobre amenidades, como jogo de futebol, os senadores mostraram preocupação com os contornos da fidelidade. “Não vieram numa tentativa de convencimento, vieram demonstrar uma preocupação”, esclareceu o presidente do TSE sobre a visita dos parlamentares.

Em 27 de março deste ano, o TSE firmou entendimento de que os mandatos dos eleitos pelo sistema proporcional — deputados estaduais, federais e vereadores — são dos partidos. Há algumas semanas, em julgamento de três mandados de segurança de partidos que pediam os cargos dos infiéis, o Supremo confirmou a tese e definiu o dia 27 de março como marco para o fim do troca-troca. O receio dos senadores é que este marco seja aplicado também para os cargos majoritários.

“A segurança jurídica reclama uma definição para evitar controvérsias futuras. É interessante que o tribunal fixe o termo limite, a data final do troca-troca também nas eleições majoritárias”, defendeu Marco Aurélio.

Reação

Nesta quarta-feira o Senado Federal aprovou uma emenda à Constituição que estabelece a fidelidade partidária. De acordo com a emenda, basta uma notificação à Justiça Eleitoral para o infiel perder o mandato. O ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto, ainda não leu o texto da emenda, mas concorda com a perda automática do mandato para os que deixam a legenda arbitrariamente, sem justificativa.

“Se a PEC diz que o detentor do mandato eletivo em geral, que dá as costas ao partido sem nenhuma justificativa, simplesmente comunica a sua saída de modo unipessoal, arbitrário, desmotivadamente, ele simplesmente decai do mandato, se torna um demissionário. E se ele é um demissionário, não está me causando nenhuma estranheza que não haja contraditório”, defendeu o ministro comentando a iniciativa do Senado.

Para Marco Aurélio, a iniciativa legislativa seria positiva, em termos pedagógicos, “mas isso deveria ter ocorrido há muito mais tempo, antes inclusive desse conflito que acabou desaguando aqui no Supremo”.




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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2007, 19h19

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