Presidente da AMB defende lisura da eleição na entidade

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço enviou nota à redação da Consultor Jurídico para rebater as críticas do candidato da oposição à presidência da entidade, Carlos Hamilton Bezerra de Lima.

Segundo Collaço, as eleições, que definirão o comando da entidade no triênio 2008-2010, não serão maculadas por fraudes. No dia 12 de outubro, Lima divulgou carta pública colocando em dúvida o processo eleitoral da AMB (Clique aqui para ler).

“A entidade tem convicção de que os magistrados responsáveis pela condução do pleito honrarão as tradições da Justiça Eleitoral brasileira, jamais permitindo, como acusou o ilustre juiz Carlos Hamilton no aludido artigo, que o processo eleitoral associativo em curso seja maculado por fraudes ou se configure num ‘jogo de cartas marcadas’”, afirma a nota assinada pelo presidente da AMB.

Collaço explica que o processo eleitoral, por força do estatuto, é dirigido pela Comissão Eleitoral, composta por juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Roberval Casemiro Belinati, Maria Leonor Leiko Aguena, Asiel Henrique de Sousa, Carlos Alberto Martins Filho e Margareth Cristina Becker).

Em cada estado, existem ainda comissões eleitorais encarregadas de conduzir o processo no âmbito regional. Para Collaço, os membros das comissões são os “melhores valores da magistratura nacional, com destacada atuação no exercício das suas respectivas funções jurisdicionais”.

“A AMB pugna que o calor da disputa não resulte em prejuízos à imagem de honradez e probidade tão duramente construída pelos juízes brasileiros”, finaliza a nota.

Em sua carta pública, Carlos Hamilton Bezerra de Lima afirma que “o acordo para dar continuidade à gestão do Rodrigo Collaço já tinha sido firmado um ano atrás, mas, certamente, nos bastidores, bem antes disso, a turma do poder já tinha feito seu sucessor. Não é de se espantar: é assim que procedem há 58 anos”.

Entre outras críticas, o candidato da oposição diz que “o processo eleitoral da AMB causa perplexidade a qualquer leigo. A campanha, oficialmente, só pode ter início quando inscritas as chapas, dois meses antes da eleição. Essas regras funcionam muito bem para a situação, uma vez que a oposição, não dispondo dos endereços e e-mails dos associados, não tem como iniciar antes”.

O juiz Roberval Casemiro Belinati, presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados Brasileiros, também já prometeu que irá enviar um ofício às associações estaduais pedindo que dêem um tratamento igualitário aos dois candidatos à presidência da entidade nacional.

A decisão foi provocada por um pedido da chapa oposicionista MRD-AMB (Movimento de Renovação e Democratização da AMB), do juiz Carlos Hamilton. Em petição, ele reclamou de um congresso promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambucano, em Porto de Galinhas (PE).

O juiz Mozart Valadares, presidente da entidade pernambucana e candidato da situação à AMB, era quem conduzia os trabalhos do congresso. “Em clara e hialina vantagem promocional”, vinte presidentes de associações regionais declaram o seu apoio à Valadares.

A oposição reclama ainda que o jornal AMB Informa não publicou a plataforma eleitoral das duas chapas. Como a publicação chega à casa de todos os associados da AMB, a omissão daria vantagem para a chapa de situação, que é naturalmente mais conhecida.

No entanto, a Comissão Eleitoral disse que o problema está resolvido. “Na próxima edição do referido jornal, que ocorrerá até o dia 15 de outubro, será divulgada uma matéria sobre a realização das próximas eleições, destacando o resumo da plataforma eleitoral das chapas concorrentes, o qual já vem sendo divulgado amplamente no site da AMB”, anotou Belinati.

A eleição está marcada para 9 de novembro. A AMB representa perto de 15 mil filiados no país e o escolhido vai dirigi-la no triênio 2008-2010. Valadares é candidato da situação. Encabeça a chapa Compromisso Com a Magistratura, com apoio do atual presidente da AMB, Rodrigo Collaço. O juiz está em seu terceiro mandato à frente da Amepe.

O processo eleitoral prevê que os associados receberão em casa, pelos Correios, as cédulas de votação e terão até o dia 9 de novembro para mandar o voto à sede da AMB, em Brasília. Outra opção é ir, no dia da eleição, até uma sede das entidades de classe estaduais ou regionais. Esses locais vão funcionar como seção eleitoral nos estados.

Leia a nota de Collaço

Nota de Esclarecimento

Diante das gravíssimas insinuações e acusações proferidas pelo candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros juiz Carlos Hamilton Bezerra de Lima, no site da Revista Consultor Jurídico, em 12/10/07, a AMB, embora denominada erroneamente no artigo como Associação dos Magistrados do Brasil, vem, em defesa dos magistrados que atuam nas eleições da entidade, esclarecer:

Por força do estatuto, o processo eleitoral associativo é dirigido pela Comissão Eleitoral Geral, composta pelos ilustres colegas do Distrito Federal, com atuação junto ao TRE/DF: Roberval Casemiro Belinati, Maria Leonor Leiko Aguena, Asiel Henrique de Sousa, Carlos Alberto Martins Filho e Margareth Cristina Becker.

De igual modo, em cada estado da federação, existem comissões eleitorais encarregadas de conduzir o pleito no âmbito regional (leia a lista completa no final desta nota).

A AMB considera que todos os colegas que integram as comissões geral e estaduais representam os melhores valores da magistratura nacional, com destacada atuação no exercício das suas respectivas funções jurisdicionais.

A entidade tem convicção de que os magistrados responsáveis pela condução do pleito honrarão as tradições da Justiça Eleitoral brasileira, jamais permitindo, como acusou o ilustre juiz Carlos Hamilton no aludido artigo, que o processo eleitoral associativo em curso seja maculado por fraudes ou se configure num “jogo de cartas marcadas”.

Por fim, a AMB pugna que o calor da disputa não resulte em prejuízos à imagem de honradez e probidade tão duramente construída pelos juízes brasileiros.

Rodrigo Collaço

Relação de juízes que compõem as comissões eleitorais nos estados:

AMAGIS-DF

Joao Luis Fisher Dias

Sandoval Gomes de Oliveira

Daniel Felipe Machado

AMAJME

Presidente:

Getúlio Corrêa

Membros:

Univaldo Corrêa

Sólon D’Ença Neves

AMAJUM

Presidente:

Antônio Cavalcanti Siqueira Filho

Membros:

Marilena da Silva Bittencourt

Adilson de Vasconcelos Leal

AMAM-MT

Presidente:

Alexandre Elias Filho

Membros:

Marcelo Souza de Barros

José Arimatéia Neves Costa

AMAMSUL – MS

Presidente:

Marcelo Câmara Rasslan

Membros:

José Ale Ahmad Neto

Emerson Cafure

ASMEGO – GO

Presidente:

Carlos Elias da Silva

Membros:

Rodrigo de Silveira

Eduardo Pio Mascarenhas da Silva

AMATRA XII – SC

João Carlos Trois Scalco

Amarildo Carlos de Lima

José Carlos Kulzer

AMAPAR – PR

Presidente:

Roberto Antônio Massaro

Membros:

Carlos Henrique Licheski Klein

Osvaldo Nalllin Duarte

Benjamim Acácio de Moura e Costa

Aldemar Sternadt

AMAZON – AM

Joana dos Santos Meirelles

Rosselberto Himenes

Julião Lemos Sobral Júnior

ACM – CE

Carlos Rodrigues Feitosa

Haroldo Correia de Oliveira Máximo

José Israel Torres Martins

AJURIS –RS

Titulares:

Andréa Rezende Russo

Guinther Spode

José Carlos Sanches Guimarães

Suplentes:

José Francisco Pellegrini

Voltaire de Lima Moraes

AMC – SC

Presidente:

José Mazoni Ferreira

Membros:

Maria do Rocio Luz Santa Rita

Volnei Celso Tomanizi

AMEPA – PA

Jorge Luis Lisboa Sanches

Vera Araújo de Souza

Andréa Lopes Miralha

AMASE – SE

Presidente:

Manoel Costa Neto

Membros:

Gardênia Carmelo Prado

Paulo Marcelo Silva Ledo

Pablo Moreno Carvalho da Luz

Marcel Maia Montalvão

AMAGIS – MG

Presidente:

José Flávio Almeida

Membros:

José Raimundo Duarte

Salvio Chaves

Rogério Medeiros Garcia Lima

Rogério Alves Coutinho

APAMAGIS – SP

Presidente:

Carlos Eduardo Cauduro Padin

Membros:

Daniel Peçanha de Moraes Júnior

José Emmanoel França

Radislau Lamotta

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior

AMATRA IX – PR

Marco Antônio Vianna Mansur

Lisiane Sanson Pesetti Bordin

Felipe Augusto de Magalhães Calvet

AMATRA XVII – ES

Luis Eduardo Couto de Casado Lima

Fátima Gomes Ferreira

Welington do Nascimento Andrade

AMAB – BA

Ailton Silva

José Cícero Landin

Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Márcio Reinaldo Miranda Braga

AMARN – RN

André Luis de Medeiros Pereira

Marcelo Pinto Varella

Maria Soledade de Araújo Fernandes

AMAPI – PI

Presidente:

Antônio Peres Parente

Membros:

Rosimar Leite Carneiro

Jorge da Costa Veloso

ASMETO – TO

Presidente:

Célia Regina Régis Ribeiro

Membros:

Álvaro Nascimento Cunha

Gilson Coelho Valadares

Suplente:

Lílian Bessa Olinto

AMAAP – AP

Presidente:

Marconi Marinho Pimenta

Membros:

Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa

José Bonifácio Limada da Mata

AMMA – MA

Tayrone José Silva

Alexandre Lopes de Abreu

Márcio José do C. Matos Costa

Alice de Sousa Rocha

Antônio Luiz de Almeida Silva

AMAGES – ES

José Henrique Decottignies

Carlos Ernesto Campostrini Machado

José Henrique Valle dos Santos

Anselmo Laghi Laranja

Maria Cristina de Souza Ferreira

ALMAGIS – AL

Presidente:

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas

Membros:

Maria Valéria Lins Calheiros

José Cícero Alves da Silva

ASMAC – AC

Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Olívia Maria Alves Ribeiro

Raimundo Nonato da Costa Maia

AMPB – PB

Presidente:

Marcos William de Oliveira

Membros:

João Benedito da Silva

Carlos Eduardo Leite Lisboa

Suplentes:

Vanda Elizabeth Marinho

Maria do Socorro Bezerra Medeiros

AMATRA I – RJ

Márcia Cristina Teixeira Cardoso

Marcel Roman Bispo

André Gustavo Villela Bittencourt

Suplente:

Gustavo Tadeu Alkmim

AMATRA IV – RS

Catharina Dalla Costa

Alcides Matté

Adelar Mazeto

AMERON – RO

Francisco Borges Ferreira Neto

João Adalberto Castro Alves

Valdeci Castelar Citon

AMEPE – PE

Odilon de Oliveira Neto

Antônio Nery de Azevedo

Saulo Sebastião de Oliveira Freire

Ana Cristina de Freitas Mota

Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto

AMARR – RR

Euclydes Calil Filho

Delcio Dias Feu

Breno Jorge Portela Silva Coutinho

AMAERJ – RJ

Presidente:

Nagib Slaibi Filho

Antônio Saldanha Palheiro

Joaquim Domingos de Almeida Neto

AMATRA II – SP

Ana Cristina Lobo Petinati

Jorge Eduardo Assad

Juliana Santoni Von Held

AMATRA VIII – PA

Francisco Sérgio Silva Rocha

Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa

Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior