Fim de festa

Capoeirista acusado de matar promotor de eventos fica preso

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17 de outubro de 2007, 0h00

Francisco Edílson Rodrigues de Sousa Júnior, o “Macumba”, capoeirista acusado de matar o promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa em agosto do ano passado, em Brasília, vai continuar preso. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para ele.

O pedido de Habeas Corpus já havia sido julgado na última terça-feira (9/10) pela 1ª Turma do Supremo, mas os ministros resolveram cancelar o julgamento porque a defesa pediu para fazer sustentação oral. Nesta terça (16/10), o pedido seria julgado novamente, mas como o advogado de defesa não apareceu para fazer a sustentação oral, os ministros decidiram manter a decisão da terça-feira passada.

Segundo os autos, Ivan Rodrigo da Costa, conhecido como “Neneco”, foi agredido por cinco homens na saída da boate Fashion Club, em Brasília, na madrugada do dia 21 de agosto de 2006. Segundo testemunhas, a briga teria começado depois que um amigo do promotor chamou a atenção de um veículo que estaria fazendo manobras bruscas no estacionamento da boate. Os cinco homens que estavam dentro do veículo, entre eles o capoeirista, desceram e passaram a bater em Neneco, que morreu com ferimentos na cabeça e ruptura no intestino.

A defesa do capoeirista argumenta, nos autos, que o decreto de prisão preventiva não está devidamente fundamentado e, por isso, pede a sua nulidade. Alega também que a sentença de pronúncia, fato posterior, se baseou neste decreto de prisão preventiva, “caindo novamente em falta de fundamentação”.

Ao negar o Habeas Corpus, o relator, ministro Menezes Direito, relatou que a sentença de pronúncia, questionada pela defesa, não foi juntada aos autos, e que por essa razão não podia compará-la com o decreto de prisão preventiva. A decisão foi unânime.

HC 91.205

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