Aos 47 anos de idade, 28 deles na polícia, Romeu Tuma Júnior., novo secretário nacional de Justiça, está empenhado em aprimorar os sistemas de leilão dos bens perdidos para a União. “O estado gasta muito mantendo bens em perdimento”, afirma.
Tuma Jr. começa esta semana um périplo por todo o país. Vai conversar com desembargadores, juízes, promotores e procuradores, na tentativa de dar celeridade ao projeto pessoal que quer implementar em seu mandato. Quer ver uma justiça mais rápida, que ao seu papel de rapidez também incorpore diálogos permanentes com a população.
Nesta segunda-feira (15/10), pouco antes de uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o delegado Tuma Jr. conversou com a reportagem da revista Consultor Jurídico. Confira:
ConJur — Qual o seu plano de trabalho na Secretaria?
Tuma Jr. — Estou voltando todos os esforços para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A meta mais profunda é aprimorar e potencializar o Encla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro). Também quero aprofundar o combate ao tráfico de pessoas, com a aplicação do plano nacional que já existe bem como com o aperfeiçoamento da legislação sobre a matéria.
ConJur — Algum plano especial para magistrados e juízes ?
Tuma Jr. — Busco maior coesão de todo o poder judiciário. Uma bandeira que levanto é facultar mais e maior acesso da população brasileira à Justiça. Neste sentido, estou visitando os Tribunais de Justiça de todos os estados e o judiciário federal também. Vamos firmar um convênio com o Instituto Nacional de Qualidade do Judiciário.
ConJur — O senhor tem também uma proposta para os bens perdidos para o Estado. Do que se trata?
Tuma Jr. — Temos o serviço dos leilões, que já tem até um site. Minha percepção é que o governo gasta muito com a manutenção de coisas apreendidas. O Estado precisa começar a se desfazer desses bens. Nesse sentido, a Justiça precisa muito ainda se modernizar. Se você demora para fazer um leilão, é óbvio, vai fazê-lo com preços desvalorizados ou sub-valorizados.
ConJur – O sr. poderia exemplificar ?
Tuma Jr. — Sim: um cidadão tem seu automóvel importado apreendido, porque as autoridades descobriram que ele entrou ilegalmente no Brasil. O estado mantém a guarda daquele veículo, o caso transita em julgado, vem toda a burocracia, acontece o perdimento. Aí descobre-se algum erro no processo e, depois de muitos anos, o Estado tem de devolver algo que já foi desvalorizado pelos anos. Ou, por outro lado, se o julgamento foi procedente, e o perdimento também, o estado demora muito para se livrar desse veículo. Nos dois casos há perda, para os dois lados, por causa da demora da burocracia. Por isso o leilão é uma solução a ser impulsionada.
ConJur – Quem ajudará o senhor nessa tarefa?
Tuma Jr. — Conto com três departamentos: o de Recuperação de Ativos, o Departamento de Justiça e o de Assuntos Estrangeiros.
ConJur – O que o senhor cobra deles?
Tuma Jr. — Fazer com que se estabeleçam leis e procedimentos que reduzam o prazo de duração de um processo. Temos em boa parte, como brasileiros, um sentimento de impunidade justamente por causa dessas demoras. Lembro que quando comecei a investigar a Máfia dos Fiscais, em Sã oPaulo, tivemos que rapidamente desfazer dos bens que sustentavam a atividade ilícita da quadrilha, muito antes de transitar em julgado. Busco essa celeridade.
ConJur – Há quase 30 anos na batalha, o que, a seu ver, melhorou e o que piorou, para um investigador no Brasil?
Tuma Jr. — Comecei há 28 anos. A transparência dos processos melhorou muito na Justiça do Brasil . Mas os prazos não estão melhores, continuam tudo muito longos, esticados. Precisamos ser mais rápidos.