Secretário quer rapidez em leilões de bens perdidos para União

Aos 47 anos de idade, 28 deles na polícia, Romeu Tuma Júnior., novo secretário nacional de Justiça, está empenhado em aprimorar os sistemas de leilão dos bens perdidos para a União. “O estado gasta muito mantendo bens em perdimento”, afirma.

Tuma Jr. começa esta semana um périplo por todo o país. Vai conversar com desembargadores, juízes, promotores e procuradores, na tentativa de dar celeridade ao projeto pessoal que quer implementar em seu mandato. Quer ver uma justiça mais rápida, que ao seu papel de rapidez também incorpore diálogos permanentes com a população.

Nesta segunda-feira (15/10), pouco antes de uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o delegado Tuma Jr. conversou com a reportagem da revista Consultor Jurídico. Confira:

ConJur — Qual o seu plano de trabalho na Secretaria?

Tuma Jr. — Estou voltando todos os esforços para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A meta mais profunda é aprimorar e potencializar o Encla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro). Também quero aprofundar o combate ao tráfico de pessoas, com a aplicação do plano nacional que já existe bem como com o aperfeiçoamento da legislação sobre a matéria.

ConJur — Algum plano especial para magistrados e juízes ?

Tuma Jr. — Busco maior coesão de todo o poder judiciário. Uma bandeira que levanto é facultar mais e maior acesso da população brasileira à Justiça. Neste sentido, estou visitando os Tribunais de Justiça de todos os estados e o judiciário federal também. Vamos firmar um convênio com o Instituto Nacional de Qualidade do Judiciário.

ConJur — O senhor tem também uma proposta para os bens perdidos para o Estado. Do que se trata?

Tuma Jr. — Temos o serviço dos leilões, que já tem até um site. Minha percepção é que o governo gasta muito com a manutenção de coisas apreendidas. O Estado precisa começar a se desfazer desses bens. Nesse sentido, a Justiça precisa muito ainda se modernizar. Se você demora para fazer um leilão, é óbvio, vai fazê-lo com preços desvalorizados ou sub-valorizados.

ConJur – O sr. poderia exemplificar ?

Tuma Jr. — Sim: um cidadão tem seu automóvel importado apreendido, porque as autoridades descobriram que ele entrou ilegalmente no Brasil. O estado mantém a guarda daquele veículo, o caso transita em julgado, vem toda a burocracia, acontece o perdimento. Aí descobre-se algum erro no processo e, depois de muitos anos, o Estado tem de devolver algo que já foi desvalorizado pelos anos. Ou, por outro lado, se o julgamento foi procedente, e o perdimento também, o estado demora muito para se livrar desse veículo. Nos dois casos há perda, para os dois lados, por causa da demora da burocracia. Por isso o leilão é uma solução a ser impulsionada.

ConJur – Quem ajudará o senhor nessa tarefa?

Tuma Jr. — Conto com três departamentos: o de Recuperação de Ativos, o Departamento de Justiça e o de Assuntos Estrangeiros.

ConJur – O que o senhor cobra deles?

Tuma Jr. — Fazer com que se estabeleçam leis e procedimentos que reduzam o prazo de duração de um processo. Temos em boa parte, como brasileiros, um sentimento de impunidade justamente por causa dessas demoras. Lembro que quando comecei a investigar a Máfia dos Fiscais, em Sã oPaulo, tivemos que rapidamente desfazer dos bens que sustentavam a atividade ilícita da quadrilha, muito antes de transitar em julgado. Busco essa celeridade.

ConJur – Há quase 30 anos na batalha, o que, a seu ver, melhorou e o que piorou, para um investigador no Brasil?

Tuma Jr. — Comecei há 28 anos. A transparência dos processos melhorou muito na Justiça do Brasil . Mas os prazos não estão melhores, continuam tudo muito longos, esticados. Precisamos ser mais rápidos.