Primeiro Juizado virtual do país reduz gastos e tempo de processo

O primeiro Juizado Especial totalmente virtual implantado no país trouxe melhorias no atendimento jurisdicional e economia de recursos públicos. A conclusão é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, que avaliou os seis meses de funcionamento do Juizado Especial Cível Virtual de Natal (RN), inaugurado em 31 de março de 2007.

De acordo com a juíza, o sistema de tramitação eletrônica reduziu o tempo médio de tramitação dos processos para 45 dias. Nos juizados tradicionais, este prazo é quatro vezes maior, 180 dias. O sistema também permitiu a economia de recursos.

Segundo o relatório feito pelo Juizado, deixou-se de gastar, em seis meses de funcionamento, R$ 12,9 mil em 325 processos. O estudo mostra que se a virtualização fosse estendida a todos os Juizados da capital, onde há 4 mil processos por ano, a economia total seria de R$ 1 milhão no período.

A unidade virtual é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O Juizado, de pequeno porte, conta com nove computadores e seis digitalizadores. No período, foi registrado o atendimento a mil pessoas e o recebimento de 325 processos, dos quais 221 estão ativos e 104 arquivados. Há 212 advogados cadastrados e habilitados na utilização do processo virtual e ajuizamento de ações, além de 300 partes já credenciadas para acompanhar os seus processos.

Foram dadas 269 sentenças, 278 despachos, 89 decisões interlocutórias, 122 tutelas antecipadas e houve 68 acordos homologados. Aconteceram, ainda, 278 audiências de conciliação. Os depoimentos das partes e testemunhas foram gravados em áudio e vídeo e armazenados nos servidores dos tribunais. Essas gravações são disponibilizadas gratuitamente às partes e aos advogados, além de remetidas às turmas recursais.

Segundo o relatório, “o sistema apresenta bom desempenho e de fácil utilização. A maioria dos usuários, sejam servidores ou advogados, elogia a dinâmica do Processo Judicial Digital (Projudi)”, escreveu a juíza.

Para o diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, “resultados tão satisfatórios e bem sucedidos como este atestam que a virtualização do Judiciário é um caminho sem volta”.