STJ define lista para preencher duas vagas de ministros

Os desembargadores Jorge Mussi (SC), Dácio Vieira (DF), Milton Augusto de Brito Nobre (PA) e Sidnei Beneti (SP) integram a lista que será encaminhada para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidir os dois que passarão a ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A eleição ocorreu, na quarta-feira (10/10), no Pleno do Tribunal, com a participação de 28 dos 29 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma lista com 176 candidatos. As vagas se destinam a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com a aposentadoria do ministro Castro Filho e com a posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal.

Na primeira votação, foram escolhidos os desembargadores Jorge Mussi, com 19 votos e Dácio Vieira, com 18 votos. Na segunda votação, os desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Marcus Vinícius de Lacerda Costa e Sidnei Agostinho Beneti não conseguiram alcançar a maioria absoluta. Por isso, foram para um novo turno.

Na terceira votação, foi escolhido o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, com 17 votos. Na quarta votação, houve empate entre os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa (PR) e Sidnei Agostinho Beneti (SP), com 14 votos cada um. Utilizando critério de desempate (mais idoso), foi escolhido o desembargador Sidnei Beneti.

O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entregou ainda na quarta-feira a lista para o ministro da Justiça Tarso Genro. Ela segue, agora, para a apreciação do presidente Lula, que deve indicar dois nomes. Uma vez escolhidos pelo presidente, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.

Perfis

Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi, 55 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral de Florianópolis e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Jorge Mussi coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB.

O mineiro Dácio Vieira, 63 anos, graduou-se na primeira turma de Direito da Universidade de Brasília, em 1967. Advogado militante em Brasília (DF), o desembargador tomou posse no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em maio de 1994, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF. Exerce atualmente a presidência da 5ª Turma Cível do TJ-DF. Exerceu, interinamente, até julho de 2007, os cargos de corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Foi professor de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UniCeub, na primeira composição do seu quadro docente.

Milton Nobre tem 61 anos e integra o Tribunal de Justiça do Pará, instituição que presidiu até janeiro deste ano. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará desde 1970, o desembargador tem aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito e Especialização em Direito Privado. Possui o título de Notório Saber, equivalente a doutor, para fins acadêmicos, por deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA. Atualmente, é diretor-geral da Escola Superior da Magistratura. No magistério lecionou Direito Comercial no antigo CESEP, atual Universidade da Amazônia (UNAMA), entidade da qual é professor emérito. Também é professor associado da mesma disciplina na Universidade Federal do Pará.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Sidnei Beneti, 63 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – turma de 1968. Juiz de carreira, Beneti ingressou na magistratura em 2º lugar entre 84 aprovados. Tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo em 3 de agosto de 1995. Atualmente, é presidente da Seção de Direito Público do TJ paulista. Doutor em Direito Processual pela USP, é professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-presidente da União Internacional de Magistrados –UIM (Roma), é, hoje, seu presidente honorário.