Ex-governador Zeca do PT é acusado de comandar caixa dois

O Ministério Público Estadual denunciou o ex-governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Ele é acusado de chefiar um esquema de caixa dois. De acordo com a acusação, foram desviados R$ 30 milhões em verbas de publicidade durante os dois mandatos do petista (1999-2006).

Na ação, apresentada à Justiça na sexta-feira (5/10), a promotoria diz que o esquema era “para atender despesas não contabilizadas” — ou seja, caixa dois. Os promotores, no entanto, ainda não sabem onde foi parar o dinheiro supostamente desviado. A reportagem é da Folha de S. Paulo.

Zeca do PT foi denunciado por peculato, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Além da ação criminal, o Ministério Público entrou com um processo pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-governador e a quebra de sigilo bancário dele e dos envolvidos.

Embora afirme que o esquema tenha desviado R$ 30 milhões, a promotoria descreve nas duas ações desvio de apenas R$ 218.304,66 relativo a sete pagamentos feitos de junho de 2005 a outubro de 2006.

As investigações começaram após a ex-funcionária do governo Ivanete Leite Martins fazer as acusações. Ela acabou denunciada também. Nas duas ações propostas, a promotoria afirma o seguinte:

1) Zeca do PT e seu ex-secretário de Governo Raufi Marques, também denunciado, pediam a Martins para procurar principalmente a agência de publicidade Agilitá;

2) A agência apresentava orçamento falso de serviços de publicidade, como a produção de cartilhas, mas os trabalhos nunca eram executados;

3) Também envolvida, a gráfica Sergraph apresentava notas frias forjando a impressão do material.

De acordo com a reportagem, o serviço de publicidade não era feito, segundo a promotoria, mas o governo pagava à agência, que, após cobrar uma comissão, devolvia o dinheiro ao gabinete de Zeca do PT.