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Justiça voadora

Juizados em aeroportos são inaugurados em três capitais

Os juizados especiais nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília iniciaram o atendimento ao público nesta segunda-feira (8/10). Os juizados têm as duas competências: estadual e federal.

No aeroporto Tom Jobim (RJ), foram registradas duas reclamações, que foram solucionadas por acordo entre as partes. Uma delas refere-se a um atraso de vôo da BRA. A passageira conseguiu remarcar a viagem. O segundo tratava sobre o cancelamento de vôo, também da BRA, solucionado com a restituição de 90% do valor pago pela passagem.

No Santos Dumont, a maior procura foi por informações. Em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, um passageiro, que tinha uma passagem pelo programa Smiles da Varig, foi atendido. O vôo era para Buenos Aires, destino que teve a rota cancelada pela companhia. Ele conseguiu trocar a passagem para outra empresa aérea com taxa de embarque mais barata e cobrou da Varig a devolução da diferença paga. Desde junho, o passageiro tenta obter o ressarcimento.

O atendimento nos juizados busca a conciliação em casos de atrasos e cancelamentos de vôos, falta de informações e problemas como pagamento de alimentação e hospedagem.

Nos cinco principais aeroportos do país, os juizados funcionam com servidores da Justiça Federal e dos estados. Casos não resolvidos por conciliação são transformados em processos e encaminhados aos fóruns. Eles atuarão de forma provisória, até o dia 31 de janeiro de 2008, mas o prazo poderá ser prorrogado.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2007, 0h00

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