Alemão acusa CIA de tortura e quer indenização de US$ 75 mil

A Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir, na quarta-feira (10/10), se acata um pedido de indenização na ação ajuizada por um alemão que alega ter sido seqüestrado pela CIA, a central de inteligência americana, sob acusação de ser terrorista. Khaled el-Masri sustenta que foi torturado durante cinco meses por agentes. As informações são do site Findlaw.

El-Masri apresentou detalhes sórdidos à Justiça. Diz ter sido colocado num centro de tortura em Cabul, no Afeganistão, chamado “Poço de Sal”, onde teria sido espancado e sodomizado com objetos. O alemão quer uma recompensa de US$ 75 mil.

A administração George Bush tem obtido vitórias nesses casos em cortes inferiores. Assim, caso a Suprema Corte aceite o pedido de indenização, a administração Bush sofrerá sua maior derrota jurídica. Trata-se do primeiro caso de “rendition” que bate na porta da Suprema Corte.

A prática de esconder suspeitos de terrorismo em outros países ganhou o nome de “rendition”. O nome é dado para um recente fenômeno da política externa americana, que consiste em colocar em campo agentes da CIA seqüestrando suspeitos de terrorismo, em todo o mundo, e os levando em aviões a campos de tortura. Os jornalistas especializados em investigar “renditions” debatem leis internacionais que possam tolher esse tipo de prática.

As oitivas desses extraditados pela CIA dispensam acompanhamento do caso por advogados e não se submetem às normas da Constituição dos EUA. É o que está previsto pelo Ato Patriótico, pacote legislativo aprovado pelo Congresso americano no auge do clamor anti-terrorista, 45 dias após os atentados às Torres Gêmeas de 11 de setembro de 2001, sem nenhuma consulta à população.O significado da expressão Patriotic — Provide Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism — explica a intenção do governo Bush: gerar ferramentas necessárias para interceptar e obstruir atos de terrorismo.

Em janeiro, um Juizado de instrução italiano indiciou 26 norte-americanos, a maioria agentes da CIA, e mais cinco italianos pela participação em um seqüestro de um religioso muçulmano em Milão, em 2003. O clérigo egípcio Osama Mustafa Hassan teria sido capturado por funcionários da agência de inteligência americana na Itália, em fevereiro de 2003, e levado para o Egito. Tudo no esquema de “rendition”.