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Comentários de leitores

6 comentários

Sempre apreciei as construções do Douto Ministr...

balai (Advogado Autônomo - Civil)

Sempre apreciei as construções do Douto Ministro Celso de Mello. Porém, desta feita, temo que tenha deslisado na lógica. A Saber: o candidato necessita de vinculação ao partido para ser eleito, mas é eleito baseado em sua plataforma política, que muitas vezes é abandonada pelo partido (haja vista o caso da Senadora fundadora do PSOL Heloisa Helena), e, mais das vezes, o partido pode se envolver em fatos ilegais que, não obstante não serem passivas de provas, para o homem de bem é razão bastante para sua retirada. Em verdade o maior problema na política brasileira é o mesmo que qualquer elemento de adaptação do homem à vida em sociedade: a qualidade do homem. Temos convivido com a ausência de cosnciência desde sempre e, em particular, fora este fato objeto das últimas expressões na cruz daquele que viria a redimir os pecados do homem. Assim, douto mestre Mello, com a devida licença, entendemos que nos fatos de "ruptura com o partido" observar caso a caso para promover a tão sonhada evolução do processo de adaptação.

Será que os partidos políticos brasileiros mere...

Carlos o Chacal (Outros)

Será que os partidos políticos brasileiros merecem essa consideração toda? Merecem o monopólio da representação política? São mais importantes do que o eleitor? Eu já acreditei empartido político. Até já votei em legenda. Mas isso é passado. Cheguei à conclusão de que partido político não representa nada, a não ser os mesquinhos interesses dos seus integrantes. A ideologia é só um verniz. Hoje, voto pela pessoa,independentemente de partido. Prevalecendo essa tese da fidelidade partidária, tendo a não votar em mais nada.

Zoologia à parte, a decisão da Suprema Corte (f...

Freire (Advogado Autônomo)

Zoologia à parte, a decisão da Suprema Corte (fidelidade partidária), perfilhou os anseios da ética, da honestidade, da coerência e etc. Não é mais possível se conceber tanta desonestidade ideológica de candidatos que, aproveitando-se de determinada agremiação partidária, em seu momento eleitoral mais evidente, filia-se a ela, ganha a eleição graças ao voto dado à legenda, e, depois, com a cara de quem ao invés de usar pós-barba deveria usar óleo de peroba, desfilia-se, e vai namorar e casar com a legenda que maiores benefícios (quais???) possa lhe oferecer. Essa conduta não é só anti-ética, é desonesta mesmo e desavergonhada. De lado as ressalvas feitas pelo TSE, quais sejam: mudança ideológica ou programática do partido, ou perseguição injustificada (quase todas são) ao seu membro, deputado eleito tem que ficar no partido pelo qual se elegeu. Grande decisão do STF. Jurídica, Constitucional e Política, para um país eivado de políticos oportunistas, desonestos e sem qualquer espírito público. Não me venham com essa discussão semântica de que "partido" é, por sua natureza, "fragmentário". Vamos deixar a retórica para quando estivermos defendendo as nossa teses em favor de nossos clientes. Essa matéria (fidelidade partidária) não. Essa tem que ser discutida, como fizeram os doutos Ministros, com os olhos voltados para o Estado de Direito Democrático, para os Princípios Republicanos, e não para os interesses mesquinhos de uma oligarquia morta, que aguarda, tão, somente, a chamada para o seu enterro. Parabéns Estado Social. Parabéns Senhores Ministros. Que Deus os guarde e os proteja da inversão de valores que campeia essa sociedade dita pós-moderna. Eduardo Freire.

Fidelidade é coisa do reino animal: pouco comum...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Fidelidade é coisa do reino animal: pouco comum na espécie humana e rara no meio político. Fiéis são os papagaios, as ararinhas azuis. Diz um ornitólogo: “As araraúnas são fiéis a seus pares e na perda do macho ou da fêmea, seu par fica sozinho, não se compondo novamente com outro indivíduo”. No vocabulário político do dia a dia nem existe a palavra fidelidade: até saci leva rasteira. Os partidos políticos já foram considerados pessoas jurídicas de direito público; no atual ordenamento, são pessoas jurídicas de direito privado. No mundo do direito privado não se concebe a fidelidade a nenhuma entidade. A própria CF diz: “ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado”. Enfim, não se “casa” com nenhuma entidade. É certo que cancelar um cartão de crédito é mais difícil que desfazer um casamento. Há uma insistência danada para manter o cliente, passam o telefone daqui para lá, todos “choram as pitangas” tentando convencer o titular do cartão a não cancelá-lo. Cartões de crédito à parte, a regra no direito privado é a liberdade de associação. Os partidos políticos não podem fugir a essa regra. Quando estão em alta, todos querem se filiar; quando em baixa, há uma debandada geral. Quem não quer encontrar um “bom partido”, um casamento político conveniente? O que é um partido? O Aurélio começa dizendo que é algo fragmentado, dividido: portanto, uma agremiação sem coerência interna, sujeita a cismas a qualquer momento. Delfim Neto já disse que se houvesse coerência interna, essas agremiações não se chamariam “partido”. Se quisermos falar em fidelidade, portanto, olhemos para os céu tentando avistar os papagaios.

O sujeito para ingressar em qualquer partid...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O sujeito para ingressar em qualquer partido tem que ser apresentado por um membro do mesmo partido que assinará, juntamente com ele, a ficha de filiação partidária. Assina que conhece o programa do partido, os seus "estatutos", e, assim, jura fidelidade a TODOS os seus princípios. Seu ingresso deverá ser aprovado oficialmente pela diretiva do partido. Torna-se dessa forma, o filiado, um "homem de partido", e deverá ser na conformidade com as normas desse mesmo partido que deverá se comportar. Uma vez eleito sob uma bandeira partidária, deverá ser fiel a ela, e não simplesmente deixá-la na primeira dobrada de esquina. O voto de bancada deverá sempre ser respeitado, porque aí estará a vontade seu partido. Se intimamente, por razões de foro íntimo não puder votar algo, que se abstenha, e não que vote contrariamente aos interesses do partido. Muitos se elegem com as sobras dos votos do partido, da legenda, já que o coeficiente partidário é o limite númerico para a eleição dos candidatos, e ma vez ultrapassado tal limite, os votos sobrantes serão aproveitados, e se a soma deles alcançar mais uma vez o coeficiente, teremos mais um eleito, ou mais tantos quantas vezes o coeficiente for alcançado. Esse é o sistema PARTIDÁRIO. O candidato faz toda a sua campanha fincado na estrutura do partido, impulsionado pelo seu programa e pelas suas bases. O horário eleitoral é do partido, e não do candidato, e será nele que os candidatos se manifestarão. Enfim, o nosso sistema eleitoral é PARTIDÁRIO. Desta forma, não há como concordar que certos cidadãos, uma vez eleitos face a força partidária , troquem de legenda como trocam de camisa. O STF decidiu certo. Só errou quando considerou que só os que deixaram os partidos depois da decisão do TSE

Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Fidelidade é a maneira de segurar e proteger o ESQUEMA, proteger MINISTROS envolvidos. Manter fortalecida a corrente dos envolvidos, sem risco de dissidencia que pode colocar em cheque a corrupção. Ou voces não percebem de onde vem a força Calheiros? Se voto valesse alguma coisa, politicos não fariam do que estão fazendo impunemente, sem a menor preocupação com suas imagens no futuro das urnas. O voto não é obrigatório. Obrigatório é a presença do eleitor na seção eleitoral, para que eles possam contar quantos compareceram e dividir os votos entre eles e o ESQUEMA. Com o advento da urna eletronica isso ficou ainda mais facil. O PODRE PODER JUDICIARIO esta envolvido até o talo, nesse crime imensuravel do ESTADO PARALELO, que sem duvida terá um final tragico para todos nós Brasileiros.

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