Fardo mais leve

Presos de MT produzem cadeiras de rodas para remição de pena

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5 de outubro de 2007, 15h47

Na próxima segunda-feira (8/10), detentos do sistema prisional da Comarca de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá (MT), entregarão a entidades carentes do município as primeiras unidades de uma série de cadeiras de rodas, cadeiras fisiológicas e macas que começaram a ser produzidas em setembro no Centro de Ressocialização local.

A ação acontece por meio do projeto “Liberdade sobre rodas”. O projeto foi idealizado pelo ex-coordenador de atividades laborais da Secretaria de Justiça de Santa Catarina, professor Júlio Carneiro. Em Sorriso, foi desenvolvido em parceria com a Corregedoria da unidade prisional, sob responsabilidade da juíza Débora Roberta Pain Caldas, e o Poder Executivo municipal.

De acordo com a juíza corregedora da cadeia local, o projeto “Liberdade sobre rodas” tem três grandes benefícios. O primeiro deles é a possibilidade de remição de pena dos detentos que participarem da oficina, na proporção de um dia a menos na pena a cumprir a cada três dias trabalhados.

Outra vantagem é o apoio gratuito dado às entidades filantrópicas do município, atendendo às necessidades dessas instituições. Além disso, os detentos contribuem para a preservação do meio ambiente, pois os equipamentos — cadeiras, macas, andadores etc. — serão produzidos com sucatas de bicicletas apreendidas pela Polícia que não foram procuradas e nem interessam mais a processos judiciais.

“Além de possibilitar ao preso a remição de pena e de contribuir com instituições que atendem pessoas carentes, o projeto também livra o meio ambiente de sucatas que aceleram sua degradação, reciclando bicicletas que ficavam entulhadas no pátio da delegacia”, ressaltou a juíza Débora Caldas.

Os equipamentos produzidos serão entregues para entidades de assistência social sem fins lucrativos, como asilos e hospitais.

Débora Caldas explicou que a oficina terá sete vagas fixas. Na medida em que os detentos participantes forem progredindo de regime, novos detentos terão a chance de participar da iniciativa. Para participar, os interessados serão analisados por uma psicóloga, uma assistente social e pelo diretor da cadeia. “Eles devem ter bom comportamento e baixa periculosidade”, acrescentou.

Outros projetos

Desde outubro do ano passado, os detentos de Sorriso também têm a opção de exercer trabalho remunerado na horta instalada em frente à cadeia. Eles plantam e cultivam verduras e legumes que posteriormente são vendidos em mercados locais. O projeto foi desenvolvido pela juíza Débora Caldas e pelo Conselho da Comunidade local, com o apoio dos poderes Executivo e Legislativo.

A remuneração dos reeducandos é retirada do valor das vendas dos produtos. Antes de repassar o salário aos detentos, entretanto, são descontados os custos da produção das verduras. Os detentos que trabalham conseguem também o benefício da remição (cada três dias trabalhados diminui um dia do total da pena a ser cumprida).

Em abril deste ano foi lançado também na Cadeia Pública de Sorriso o projeto “Drogas, problema seu, meu, nosso”, que tem como objetivo principal a desintoxicação de presos com dependência química, uma das causas da criminalidade.

O projeto resulta de uma parceria entre o Conselho da Comunidade e a Clínica de desintoxicação de dependentes químicos ‘Lar de Deus’, que atende doentes com dependência química em todo Estado, inclusive por meio de convênios firmados com municípios. Segundo a juíza, o projeto inaugurou uma nova fase na função ressocializadora da pena, voltada para atacar a causa e não somente a conseqüência do delito.

“A partir de pesquisa feita na unidade prisional local constatamos que, dos infratores que cometem crimes patrimoniais, 75% têm envolvimento com drogas tanto lícitas (álcool, tabaco), quanto ilícitas (principalmente pasta-base de cocaína)”, explicou.

Para a presidente do Conselho da Comunidade, Lucinei Baretta, o projeto é único na região. Isso porque leva para dentro dos muros prisionais uma equipe multidisciplinar que trata os usuários de drogas para que eles possam sair livres da dependência química. O objetivo é evitar que eles reincidam no crime a fim de manter o vício.

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