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Voto condutor

Leia voto de Celso de Mello sobre fidelidade partidária

Comentários de leitores

7 comentários

Sujiro que se pergunte ao constituinte originár...

aksa (Estudante de Direito)

Sujiro que se pergunte ao constituinte originário, o povo, por meio de plebiscito, em quem ele vota quando se dirige as urnas, se ao parlamentar ou ao partido. Assim, teremos uma decisão respaldada pelo poder soberano da Nação, O POVO! tão desmoralizado e desrespeitado pelo sistema.

O texto do arquivo está ilegível. Isso me impos...

MODA (Funcionário público)

O texto do arquivo está ilegível. Isso me impossibilita ler o voto do ministro sobre a infidelidade partidária. Por favor mandem o texo para o meu e-mail. João Lucio Moda - bel. em direito

Adicionalmente, sugiro publiquem os votos dos M...

hrb (Advogado Autônomo)

Adicionalmente, sugiro publiquem os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, de extrema repercussão aos cultores do Direito, no caso do Min.C.A.B. autêntica página poética.

Com todo respeito ao teor do voto do Min.Celso ...

hrb (Advogado Autônomo)

Com todo respeito ao teor do voto do Min.Celso de Mello, o STF. pouco decidiu, pois não deveria ter afirmado que o cargo é do partido, e anistiar ( sem lei) os infiéis pós decisão do TSE. Melhor teria sido a Corte acompanhar os votos dos Ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, objetivos, diretos e suportados em preceitos constitucionais, que reconheciam ao partido a titularidade dos cargos à partir da diplomação. É, até, para se perguntar: Um partido que tivesse dois infíeis pós decisão do TSE, seria extinto, já que sem representação para o exercício de suas prerrogativas constitucionais?

Como sempre, a manifestação do ministro Celso, ...

Luís da Velosa (Bacharel)

Como sempre, a manifestação do ministro Celso, é irretocável. Cultura jurídica sedimentada e cultura humanística integral. Experiência muita.

Muito competente o voto do ministro, precisamos...

mario (Consultor)

Muito competente o voto do ministro, precisamos de qualquer jeito vivenciarmos mudanças, reformas políticas. Gostaria lembrar ao ínclito sr. ministro que por falta do seu voto e de outro, a liminar concedida "em parte" em julgamento do pleno do STF na ADIN 1668 em agôsto de 1998 só foi publicada em 2004, estando até hoje sem julgamento o mérito da ação, que coloca desde 1998 a Anatel e a telefonia sub-júdice. Teria alguma coisa a ver com as irregularidades, os crimes praticados nas privatizações das empresas do sistema Telebras ? Como ministro o dr. Celso de Mello poderia retroceder no tempo e trabalhar no sentido de agilizar, no interêsse público, o julgamento do mérito da referida ADIN. Sem mais mario

Emboras a Eleição seja proporcional e o cidadão...

Jornalistaverdade (Estudante de Direito)

Emboras a Eleição seja proporcional e o cidadão para se candidatar tenha que estar filiado ao partido politico, o voto é nominal, diazcordo quando o Ministro diz que o cargo pertênce ao partido. Depois nenhum estatuto partidário esta escrito que ao sair do partido o titular perde o mandato. Não cabe ao TSE nem ao STF legislar e sim faser cumprir as leis em qual artigo da Constituição da REpublica Federativa do Brasil esta escrito que mudança de partido é crime punivel com a perda de mandato. O esstatuto Partidário que estiver escrito isto na hora de cidadão ou candidáto se inscrever nele pode então cobrar, pois ai já estará explícito o acordo de vontades, caso contrário é abuso de poder se não esta escrito não esta no mundo. Qeu isto sirva de exemplo para os nosso parlamentares, que só fasem algo quando a clamor popular, que que o STF, TSE, não fique jogando dinheiro público no lixo, com agua, luz, telefone, cafesinho funcionários com ações que não estão descritas em leis.

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