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Cadeira no STJ

Duas vagas no STJ são disputadas por 176 desembargadores

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A corrida pelas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça, até o fim de 2007, já começou. A disputa lembra o cenário da véspera de um grande julgamento. Antes de uma questão relevante ser apreciada, dezenas de advogados visitam os gabinetes dos ministros para entregar memoriais e defender suas teses. Nas últimas semanas, desembargadores do Brasil inteiro têm visitado diariamente os gabinetes dos ministros, inclusive o do presidente da Corte, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, para entregar currículos e defender suas candidaturas. Na segunda-feira (8/10), por exemplo, o presidente do STJ já tem audiências marcadas com alguns candidatos.

As três vagas abertas no STJ são decorrentes da aposentadoria dos ministros Castro Filho e Antônio de Pádua Ribeiro, e da saída do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal. Duas dessas cadeiras são destinadas a membros de Tribunais de Justiça. No páreo, 176 desembargadores de todo país concorrem às vagas. No lugar de Pádua Ribeiro, o tribunal receberá um membro da advocacia de acordo com o rodízio previsto para o Quinto Constitucional.

A lista dos desembargadores, em poder do diretor-geral do STJ, ainda não foi divulgada. Mas, sabe-se que a maioria dos concorrentes é do Rio Grande do Sul. Na próxima quarta-feira (10/10), a Corte Especial, formada pelos ministros mais antigos da casa, se reúne pela manhã para escolher os nomes que formarão a lista quádrupla a ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao presidente, cabe escolher dois nomes para preencher os lugares vagos.

Para figurar na lista, é preciso alcançar 17 votos no STJ. Apenas 31 ministros estarão aptos a votar, já que o ministro Antônio de Pádua Ribeiro está com aposentadoria programada para o próximo dia 20 e o ministro Paulo Medina encontra-se afastado de suas funções. Vale lembrar que o juiz de TRF convocado Carlos Mathias e a desembargadora convocada Jane Ribeiro Silva, que atuam no STJ até o final deste ano, não participam da escolha dos novos ministros.

Desde o início do ano passado, o STJ já ganhou cinco novos ministros. Herman Benjamin e Humberto Martins, na seção de Direito Público, Maria Thereza de Assis Moura e Napoleão Nunes Maia Filho, na seção de Direito Penal e Massami Uyeda, na seção de Direito Privado. A seção de Direito Público, que já está completa, com 10 ministros, não deve receber novos integrantes. Os três novatos deverão assumir vagas nas seções de Direito Penal e Privado. Para concorrer às vagas, eles devem ter mais de 35 anos e menos de 65. Em menos de dois anos, o STJ terá reformado quase um terço de sua composição.




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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2007, 22h52

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