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Cerveja barata

Empresário acusado de estelionato pede liberdade ao Supremo

Oempresário Eloy Cardoso Sardinha entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal. Sócio e gerente de uma distribuidora de bebidas, ele é acusado de estelionato, formação de quadrilha e receptação.

O pedido de Habeas Corpus contesta decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que lhe negou a liberdade. Na denúncia, consta que Sardinha recebia “de forma livre e consciente”, de outro denunciado, caixas de cerveja adquiridas de forma fraudulenta, e as vendia em seu estabelecimento, em proveito próprio, propiciando fluxo financeiro à quadrilha.

A defesa afirma que o acusado conhecia o outro denunciado, mas desconhecia a origem ilícita das mercadorias, já que adquiria os produtos “por preços compatíveis com o mercado e com nota fiscal”.

Decretada a prisão preventiva do empresário e dos demais acusados, a defesa do gerente entrou com HC no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi negado por unanimidade. Em seguida, também obteve outra negativa, desta vez por parte do STJ. Os advogados pedem, agora ao Supremo, a liberdade do gerente até o julgamento do mérito da questão.

HC 92.651




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Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2007, 12h53

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