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Acordo de cooperação

Brasil formaliza extradição de Cacciola na terça-feira

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou que o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola será formalizado nesta terça-feira (2/10) na Embaixada de Mônaco, em Paris. Um diplomata do Itamaraty apresentará toda a documentação necessária para o pedido de extradição, incluindo a condenação de Cacciola, com 553 páginas, traduzida para o francês. A reportagem é do portal de notícias G1.

“Trata-se do prosseguimento do processo de extradição que entrará na sua fase mais judicial. Para isso, estamos complementando a documentação com a sentença traduzida de 553 páginas. A documentação vai por mala diplomática, levada pelo Itamaraty e será entregue amanhã [2/10] na Embaixada de Mônaco em Paris através da nossa embaixada”, disse o ministro.

Salvatore Cacciola foi preso, em 15 de setembro, em Mônaco, pela Interpol. Ele foi condenado pela Justiça brasileira a 13 anos de prisão pelos crimes de desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta no esquema em que teria se beneficiado de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A operação teria dado um prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Segundo o ministro Tarso Genro, a previsão do diretor-geral de Justiça de Mônaco Philippe Narminau é que a Corte de Apelação julgue o pedido de extradição de Cacciola até o dia 15 de outubro. A palavra final, ressaltou Tarso Genro, cabe ao Executivo. A expectativa é que a decisão saia até o fim de outubro.

“A decisão em última instância é do Executivo e não do Judiciário", disse o ministro, acrescentando que o governo brasileiro aposta na extradição do ex-banqueiro.

“A expectativa é positiva. Não só porque oferecemos reciprocidade, como também estamos negociando diretamente com o Executivo de Mônaco um acordo de cooperação em matéria judicial e policial".

Dinheiro desviado

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, disse que o governo, além de buscar a extradição de Cacciola, está empenhado em recuperar o dinheiro desviado pelo ex-banqueiro. O secretário disse que já determinou ao Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça que faça um levantamento junto ao Poder Judiciário para verificar onde estaria o dinheiro desviado.

"Tão logo isto esteja estabelecido, vamos buscar [estes recursos] através de acordos de cooperação internacional. O importante não é só a vinda dele, que estamos lutando para conseguir, mas especialmente bloquear estes recursos no exterior e repatriá-los", disse Tuma Junior.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2007, 13h31

Comentários de leitores

5 comentários

De longe, parece que mais uma brutal manifestaç...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

De longe, parece que mais uma brutal manifestação da nossa falta de indulgência para com os fatos está tomando conta deste caso. Recentemente para evitar uma crise sistêmica o FED jogou bilhões no mercado mundial, salvando o mundo do caos. Onde está o dinheiro jogado no mercado, perguntarão nossos representantes, jejunos de capitalismo. Se disser que "o gato comeu" sou crucificado. Mas o fato é que comeu mesmo. Assim o $$ que o BACEN perdeu ao financiar o prejuizo que o Cacciola amargava, depois de, com uma informação confidencial, ter "assaltado" um banco e furtar um saco de promissórias que está a "pagaire" até hoje, também o gato comeu. Pelas informações até aqui que tenho, a extradição não será concedid

A provavel extradição da ratazana de ...

hammer eduardo (Consultor)

A provavel extradição da ratazana de colarinho branco chamado de cacciola tem que ser observada por dois angulos. Para a petralhada em geral será uma benção pois a Imprensa vai se distrair por um bom tempo com ele batendo a vontade e deixando outras ratazanas tipo ideli salvati e renanzinho mais a vontade com operações tipo "abafa" em suas carreiras que por comparação , transforman o criminoso italiano em mero ladrãozinho de biciletas. Por outro lado os tucanos estão fazendo na calada da noite grandes encomendas , diretamente aos fabricantes , de partidas de fraldas geriatricas pois o retorno do meliante paralelamente abre a "caixa de pandora" de bandalheiras ocorridas no seu periodo pre-trevas mas ainda bastante "conturbado" digamos assim. Tucanos nunca foram exatamente "anjos" como quer fazer crer seu Papa maior FHC , mas convenhamos que por comparação com a "cleptocracia" que se instalou confortavelmnte a posteriori , são verdadeiros monges franciscanos em termos de bandalheiras. Fica apenas a eterna preocupação com o "compreensivo" ministro marco aurelio de mello, aquele mesmo que adora soltar perfumados , vai que ele tenha outra recaida e reafirme o habeas corpus anterior , e la vai o italiano pela porta a fora novamente. Rui Barbosa deve estar dando voltas no caixão ao presenciar perolas como a do cioso ministro que acha que "fugir é um direito" , por essas e outras é que o Brasil se encontra no estado de ZONA generalizado em que sabemos.

BOLSA DE APOSTAS : Estou inaugurando, aq...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

BOLSA DE APOSTAS : Estou inaugurando, aqui no Conjur, uma bolsa de apostas no caso do Cacciola. A aposta é a seguinte: ele será ou não extraditado? Inicio apostando que não, porque até agora a Itália está quieta, mas na hora que abrir a boca a coisa muda, porque o homem possui cidadania italiana. Os Advogados dele por certo sabem disso!! Vamos, façam as suas apostas !!! Rs...

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