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Judiciário infiltrado

Réu soube do pedido de sua prisão, antes da juíza

Antes mesmo de chegar às mãos da juíza que o deferiu, cópia do pedido de prisão preventiva contra 18 acusados de pertencerem à máfia dos bingos no Rio de Janeiro já estava nas mãos de defensores dos envolvidos. O vazamento das informações do processo que corria em segredo de Justiça aconteceu, provavelmente, dentro da própria Justiça Federal, no início de novembro, quando os autos foram remetidos da 1ª Vara Criminal Federal para a 6ª Vara, passando pelo setor de distribuição.

O vazamento foi denunciado pela própria juíza que assinou os mandados de prisão, Valéria Caldi – titular da 8ª Vara que atuou como substituta do juiz Marcelo Enes, responsável pelo caso na 6ª Vara. Ao deferir as prisões preventivas, ela expôs: “Antes mesmo de esta magistrada conseguir acabar de analisar todos os volumes do processo e proferir decisão, já tinham alguns dos supostos elementos da quadrilha obtido, sabe-se lá por que meios!!, cópias de suas principais peças, cujo conhecimento, por razões óbvias, é especialmente apto a frustrar a execução das medidas acautelatórias que ora serão decretadas”.


Para a juíza, o fato inusitado comprova que uma quadrilha atua dentro do próprio Judiciário federal no Rio de Janeiro. “Tal fato é a prova concreta de que sobejam indícios no sentido de que o poderio de infiltração do bando nas instituições públicas é muito maior do que se pode imaginar!! “

Coincidência ou não, pela primeira vez uma operação de cumprimento de mandados de prisão feita pela Polícia Federal não foi bem sucedida. Esperava-se, pelo menos, o cumprimento de 16 dos 18 mandados expedidos, já que dois dos réus são argentinos e era previsto que não fossem encontrados. No entanto, vinte e quatro horas depois de os agentes irem à rua, apenas quatro dos réus estavam presos na manhã desta sexta-feira. Mesmo assim porque um deles apresentou-se espontaneamente.

O mais curioso é que entre os presos estão o bicheiro Antônio Petrus Kallil, o “Turcão” e o advogado Sérgio Luzio Marques de Araújo. Foi através da advogada de “Turcão”, Maria Aparecida Medeiros (OAB/RJ 81.911) e do próprio Luzio, que além de advogado é irmão de um juiz federal, que os servidores da 6ª Vara tomaram conhecimento do vazamento dos documentos, antes mesmo do processo (n° 2007.51.01.812262-4) chegar àquela serventia judiciária. Além destes dois réus, a Polícia Federal conseguiu prender José Luiz da Costa Rebello. Já o bicheiro Ailton Guimarães Jorge, o “Capitão Guimarães”, apresentou-se à polícia duas horas depois de os agentes terem estado em sua casa, em Niterói.

Incidentes

O processo que gerou os novos 18 mandados de prisão, iniciado no segundo semestre do ano passado, acumula uma série de pequenos incidentes. Ele foi deflagrado com um pedido de busca e apreensão assinado pelos procuradores da República Carlos Alberto Aguiar, Eduardo André Lopes, José Augusto Vagos e Luiz Fernando Lessa, para o recolhimento de máquinas caça-níqueis instaladas em 17 bingos da cidade do Rio de Janeiro. Os procuradores alegavam que tais máquinas possuíam um equipamento eletrônico – noteiro (utilizado para identificar o valor das cédulas colocadas nas máquinas) – de fabricação estrangeira cuja importação é proibida. Portanto, seu ingresso no país é fruto de contrabando.

Distribuído livremente, o caso caiu nas mãos do juiz Marcos Bizzo Moliari, da 1ª Vara Federal Criminal. Em um primeiro momento Bizzo negou o pedido para, tempos depois, provocado pelos procuradores, reconsiderar a decisão. Em dezembro, cumprindo os mandados por ele assinados, a Polícia Federal recolheu 2.555 máquinas nas 17 casas de bingo sob investigação durante a Operação Ouro de Tolo.

Por se tratar de uma tarefa braçal difícil de executar, houve máquinas que deixaram de ser formalmente recolhidas, até por falta de espaço para depositá-las. Isto levou o juiz a rever sua decisão, liberando as que estavam apreendidas. A medida foi suspensa, através de recurso dos procuradores junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O desembargador Abel Gomes, manteve a apreensão, em janeiro passado.

Enquanto as máquinas apreendidas eram periciadas para comprovar a existência da peça contrabandeada, os membros da máfia do bingo no Rio foram atingidos pela Operação Furacão. Nela, cumprindo mandados expedidos pelo ministro César Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a polícia federal prendeu 25 pessoas entre donos de bingos, de máquinas caça-níqueis, advogados e membros do Judiciário acusados de corrupção. Entre os presos estavam dois desembargadores federais do Rio – Ricardo Regueira e Carreira Alvim –, um juiz do TRT de Campinas, Ernesto Dória, um procurador regional da República, João Ricardo Leal.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2007, 14h29

Comentários de leitores

7 comentários

Não, Murassawa. Custo a acreditar...o vazamento...

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não, Murassawa. Custo a acreditar...o vazamento partiu de dentrodo prório cartório da Juíza? Duvido! Estamos no Brasil, onde reina a honestidade e a lisura. Quanto tempo o Sr. pensou para chegar a essa conclusão???

Normal, normal!! Não sei que surpresa é essa! ...

Mauricio Ruas (Advogado Autônomo - Ambiental)

Normal, normal!! Não sei que surpresa é essa! Isto é Brasil, ou melhor, brasil!

Pode ter certeza de que o vazamento se deu atra...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Pode ter certeza de que o vazamento se deu através de um funcionario dó próprio Cartório Presidido pela Juiza.

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