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Corte renovada

Novo vice-presidente do TRE-PB toma posse em fevereiro

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para assumir a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Ele vai substituir o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deixa a Corte no dia 2 de fevereiro, quando termina o seu biênio. A cerimônia de posse de Ramalho Vieira está marcada para 11 de fevereiro. A eleição aconteceu na quarta-feira (28/11).

Ramalho Vieira integra o Plenário, Câmaras e Comissões do TJ-PB. Além de ser diretor da Escola Superior da Magistratura. Com a sua eleição para a vice-presidência do TRE, a direção da escola ficará nas mãos do desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, eleito pelo Plenário por unanimidade.

Anos de carreira

Em junho deste ano, o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira foi homenageado pelo Tribunal Pleno, por seus 50 anos de serviço público. Cinco deles dedicados ao Tribunal de Justiça. Ele nasceu em 1942, na cidade de Conceição (PB). Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Antes de chegar à magistratura, foi funcionário da Secretaria da Agricultura e da Assembléia Legislativa, além de professor e diretor da rede estadual de ensino. Ramalho Vieira também atuou como advogado, como assessor jurídico da Federação Paraibana de Futebol e professor da faculdade em que se formou.

Nas comarcas de Teixeira, Esperança, Patos e Campina Grande, exerceu a função de juiz eleitoral. O desembargador também já presidiu o 2º Tribunal do Júri.

Critério de antiguidade

Segundo o desembargador Antônio Pádua Lima Montenegro, o Pleno manteve uma tradição de 70 anos ao aprovar o nome do desembargador mais antigo do tribunal para a substituição.

No entanto, Ramalho Vieira não era o primeiro desembargador da lista dos mais antigos. Pelo critério de antiguidade, o desembargador Júlio Paulo Neto deveria ser o indicado. Como ocupa o cargo de Corregedor-Geral do TJ-PB, ele está impedido de assumir a vice-presidência da Corte Eleitoral. Na seqüência, viria o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Ele já exerce a vice-presidente do Tribunal de Justiça, o que o impede de assumir no TRE.

O nome seguinte seria o da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que estava apta a assumir a vice-presidência do TRE, mas por motivos de ordem pessoal e através de documento por escrito, renunciou, pelo menos provisoriamente, ao direito de exercer este mesmo cargo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2007, 18h37

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