Supremo poderá convocar juízes para auxiliar ministros

O Supremo Tribunal Federal poderá convocar juízes auxiliares para reforçar os trabalhos da Corte. Reunidos em sessão administrativa no início da noite desta quarta-feira (28/11), nove dos 11 ministros do Supremo aprovaram mudança no Regimento Interno para permitir a convocação. Os juízes serão convocados a critério da presidência do tribunal.

A assessoria da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, não esclareceu os motivos e nem objetos da medida. Especula-se que cada ministro poderá dispor de um juiz auxiliar. Atualmente, a presidência já conta com dois juízes federais auxiliares — Leandro Paulsen e Salise Monteiro Sanchotene. Eles têm tarefas específicas determinadas pela ministra Ellen Gracie.

Em outros tribunais superiores, como no Superior Tribunal de Justiça, a convocação já é prevista. Atualmente, o STJ conta com o reforço do juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e da desembargadora Jane Ribeiro Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles foram convocados para ocupar as vagas abertas pela posse do ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de corregedor nacional de Justiça e pelo afastamento do ministro Paulo Medina, da 6ª Turma. Eles permanecem no tribunal até o dia 19 de dezembro deste ano.

A convocação está prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ. O dispositivo possibilita a convocação de juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.