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Direitos humanos

Defensores participam de curso sobre tráfico de pessoas

Trinta e cinco defensores participam, nesta quarta-feira (28/11) e quinta-feira (29/11), de curso de capacitação sobre o tráfico de seres humanos. O curso é promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Escritório Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, em São Paulo.

“Essa iniciativa busca fornecer elementos para que os defensores possam detectar situações nas quais há tráfico de pessoas, em casos como exploração sexual, trabalho escravo e comércio de órgãos”, disse o defensor público Cláudio Lúcio de Lima, coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria.

As aulas serão ministradas por especialistas de instituições que trabalham com a temática do tráfico humano e serão divididas nos seguintes assuntos: Aspectos gerais do tráfico de pessoas e modalidades; Legislação internacional e brasileira; Políticas de imigração e tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo; Tráfico para fins de exploração sexual em crianças, mulheres e transgêneros; Políticas de assistência a vítimas e Formas de repressão e perspectivas da atuação das Defensorias Públicas no enfrentamento ao tráfico de seres humanos.

Como resultado do seminário, folders explicativos serão publicados e distribuídos para a população atendida pela Defensoria, operadores do direito e defensores dos direitos humanos. Ainda será produzido um material denominado Manual de Boas Práticas. Nele, haverá informações técnicas sobre promoção e defesa de direitos humanos, dados estatísticos, textos selecionados, componentes da rede de atendimento e repressão, informações sobre a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e um resumo dos principais temas abordados durante o evento.

Outras informações: pelos telefones (11) 3104-7152 e 3242-5274.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2007, 12h00

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