Consultor Jurídico

Comentários de leitores

12 comentários

Não Sou Civilista, não sou tributarista, não so...

Rui (Consultor)

Não Sou Civilista, não sou tributarista, não sou criminalista nem tão pouco trabalhista. Sou apenas um cidadão, que ganhou ação, o dinheiro foi bloquerado e retirado da conta do devedor, só que até hoje, não vi umcentavinho se quer !!! Está na conta do Juiz, como dizem os balconistas, atendentes, já foi até para a mesa do diretor, mas o diretorista, não libera o meu ! Que algum juizista ou qualquer outro « ista » me esclareça. Afinal acho que querem que eu des(ista) mas não des ( isto).

Sr. Schitini, em vez de tentar mostrar-se um an...

luis (Outros)

Sr. Schitini, em vez de tentar mostrar-se um antropólogo, um humanista, acho que deveria dar uma lida nas obras de Darcy Ribeiro, Adam Smith, David Ricardo, Hegel entre outros. Como V. Sa. deve atuar na "tribo" dos civilistas (ramo diretamente derivado do ius civilis romano), sua opinião não poderia ser diferente. Para os cidadãos romanos, o Direito. Para as hordas (tribos) qualquer outra coisa, menos o Direito.

Oras, oras, pois, pois... Os bancos, os maio...

Zé Mané (Outro)

Oras, oras, pois, pois... Os bancos, os maiores beneficiários com o Sistema BACEN - haja vista que a reposição do dinheiro dos correntistas implicará em empréstimos a juros "camaradas", além de alimentar os seus banco de dados sobre os passivos das empresas, diminuindo suas taxas de risco omitem as informações sobre o bloqueio ou deixam de transferir os numerários para as contas judiciais, para então solicitarem providências ao Corregedor, que pelo jeito nada entende do sistema, ao invés de informarem aos Juízos competentes quais as pendências e assim ser efetuado o desbloqueio ou requisitada a efetivação da transferência para uma conta judicial a ser aberta na CEF ou no Banco do Brasil, do numerário indevidamente retido. E viva o sistema BACEN e a CPMF!!

No fundo nada é diferente tudo gira no mesmo se...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

No fundo nada é diferente tudo gira no mesmo sentido com fecho no ponto inicial. A justiça do trabalho é a justiça da tribo. A tribalização é um fenômeno atual nas hordas de gente. O que comanda é o círculo. Não o virtuoso e sim o vicioso. O ser Humano no começo já nasceu na tribo (família e grupos de famílias) porque sem essa pequena associação não havia como viver num mundo inóspito. Posteriormente todo isso foi lapidado por filosofias sofisticadas, formando classes e elites, mas elas sempre giravam para o mesmo ponto de origem. O que orientou as hordas para formar nações foi os sistemas de governo, quanto mais forte mais dominada a sociedade, como no caso do império de Sadam num país como o Iraque que sempre foi completamente dividido por várias tribos que nunca se entenderam e sobre esse jugo foram obrigadas a se suportarem. A direção humanista somente funciona se não houver crises e interesses ou isso estiver regrado. Como o ser humano sempre está em crise de interesses, e alguma coisa escapa da lei, o humanismo é mera utopia que existe apenas como mensagem hipócrita dos meios de comunicação a serviço dos governos, que jogam com a hipocrisia da humanidade; enquanto não faltar nem o básico, já que a maioria com isso se contenta. O que segura tudo é uma repressão obliterada. Essa repressão não pode ser tacanha da forma que ocorre na justiça especializada. Agora parece que os governos estão ficando cada vez mais fracos, para não dizer imbecis e as tribos estão florescendo, já descontroladas e cada facção querendo direito constitucional para a sua bandeira, pouco se importando com seus limites e as garantias dos outros grupos. Temos tribos em torno de ideologias, besteirol, de brancos, de negros,, de índios, mulatos cafuzos, quilombolas, vítimas da repressão, de preferências sexuais, de igrejas, de nerds, de grupos musicais, enfim, tribos de todos os gostos. Basta ter uma fogueira e eles se juntam em torno. A Justiça do Trabalho cuida da Tribo da qual ela entende por Trabalhadores. Figura rara. Raríssima, pois hoje não atinge nem 30% da população brasileira economicamente ativa. Embora seja uma Tribo razoável ela é excludente de 70% da população em atividade e desajustada. Então é uma Justiça excludente porque só se importa com a relação de emprego. Outros tipos de Trabalho não existe sobre a sua ótica. A Justiça do Trabalho é a exacerbação da Tribo. Só que ela mesma declara quem deve estar nas tabas através do art. 3º da CLT. De vez em quando essa declaração é subjetiva. O empregado não presta serviço por subordinação, sob dependência e mediante salário, não importa; o sentido das condições são tão amplos como coração da mãe natureza; quem o Juiz declarar que tem relação empregatícia: tem. Dificilmente a sentença vai ser alterada, uma vez que nossa Constituição é maleável a gosto e aceita direção às tontas. Na verdade se todo o brasileiro em atividade tiver carteira assinada o sistema quebra, principalmente a previdência social. O ajuste de mercado fica a deriva porque o governo se omite, não por ignorância, mas por malícia. Salve-se quem puder. Para a JT a empresa não importa. O que movimenta a economia do país é a atividade empresarial. Sem ela não existe emprego. No entanto, para a JT a empresa não é uma vaca sagrada. Ela pode invadir os bens dessas empresas, principalmente as contas bancárias para extrair a verba devida de forma sumária, sem temperamentos, análises de situações e nem mesmo para atender o direito de outros trabalhadores de permanecerem empregados. A Constituição é meramente decorativa. Caso se obedeça a seus princípios, adeus JT, porque a CLT partiu antes de tudo de uma orientação ideológica para manter um ditador desde o início. Não mudou porque interessou aos Governos posteriores. Nunca tivemos governos de ideologia, apenas os pragmáticos. A Legislação Trabalhista é restritiva e seletiva, num país onde a maioria da população é despreparada para ser selecionada a não ser pelas deficiências das pessoas que são contratadas por seu baixo nível, o que não deixa de ser uma seletividade pelo pior. Na procura pela efetividade a qualquer preço, para solucionar o caso de um ou alguns sacrificam-se o todo. Muitos dos valores disponíveis da empresa estão contigenciados, para pagar os passivos de varias naturezas, inclusive alimentares. Caso haja desvios seria caso de polícia. No entanto, as Justiças somente querem contar com suas próprias forças que entendem ilimitadas. Não se defendem as empresas a maioria dirigida por lobos. Mas o lobo pode ser cuidado individualmente pelos caçadores sem acabar com o equilíbrio da natureza. A questão é que para uma Justiça especial cheia de recursos, deveria se pensar numa forma menos letal de atender o direito do trabalhador. Sacrificam pela comodidade os empreendimentos através de medidas letais como é essa penhora on line, já que temperar as relações da empresa em foco dá trabalho, esquecendo que o temperamento das relações sociais deveria estar no horizonte da JT. Para curar a doença matam o enfermo. Bloqueiam o ovo no tubo de saída da galinha. Pouco importa se ninguém vai mais ter omelete. Na maioria das vezes a execução ocorre direto na pessoa física dos sócios. Pobre do filho de um pai que lhe deu participação societária, nem que seja simbólica. Se for jovem vai responder pelo passivo trabalhista, que nunca criou por toda a sua vida, através da figura vista de forma simplória do Grupo Econômico. Esse tal de grupo econômico é um balaio que cabe tudo. A eficácia da sentença é o objetivo porque sem ela a JT periga. Pague quem pagar. Pior é que agora pela sinceridade de um Ministro de Tribunal Superior vem a lume que a Justiça do Trabalho tem em mãos um instrumento que não sabe usar. Os Bancos aplaudem.

Num país onde "legal e democraticamente", se gr...

A.G. Moreira (Consultor)

Num país onde "legal e democraticamente", se grampeia telefones, invade a privacidade e intimidade das pessoas e , apertando uma tecla, se apossa dos bens dos cidadãos......, quem espera que o objetivo seja para fazer "justiça", está redondamente, enganado ! ! ! 1º. - Porque a Justiça não faz o mesmo com o Estado que DEVE !!!; 2º. - Porque quando o credor não é o Estado, demora para chegar no destino !!! Eis a DEMOCRADURA latino americana, instalada ! ! !

Valdimar, 99,9% dos juízes trabalhistas desconh...

EduardoMartins (Outros)

Valdimar, 99,9% dos juízes trabalhistas desconhecem o conteúdo de uma matéria chamada Direito Empresarial. Teoria da Desconsideração Maior e Menor pra eles deve ser grego, pq na prática fazem tudo errado como se não existisse no direito brasileiro a figura da Pessoa Jurídica, figura esta reconhecida pela Constituição Federal. Portanto, a maioria das decisões são mais do que ilegais, são verdadeiramente INCONSTITUCIONAIS quando passam ao patrimônio dos sócios nos casos de sociedades que possuem bens. Na prática se não há grana na conta da empresa eles passam pra conta do sócio em vez de mandar penhorar os bens da empresa. Justiça paternalista não é justiça. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7537

Muito pior do que não transferir é penhorar em ...

EduardoMartins (Outros)

Muito pior do que não transferir é penhorar em excesso e congelar TUDO o que o empregador tem, o que pode impedir até mesmo o pagamento do salário de outros trabalhadores e de suas próprias contas de natureza alimentar. Esse sistema foi um grande avanço, mas deve ser operado com muita atenção e responsabilidade.

Discute-se muito a utilização da tecnologia par...

Valdimar Geraldo Silva (Estudante de Direito)

Discute-se muito a utilização da tecnologia para eficácia e celeridade do processo. A uso da penhora on-line seria extremamente benéfica para alcançar este resultado. Porém, necessita-se de juízes conscientes e treinados para a sua aplicação. Outro fato é que o montante bloqueado geralmente pertence a Empresa. Pergunto: como fica o Princípio da Função Social da Empresa? E ainda, o Princípio da Menor Onerosidade do Devedor?

AH, para completar - agora tirou férias e só vo...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

AH, para completar - agora tirou férias e só volta em 07/01/2008! O Credor é que ...

Eu mesmo tenho um caso clássico! A juíza bloque...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Eu mesmo tenho um caso clássico! A juíza bloqueou o dinheiro e ainda por cima, mandou ofício para o Banco bloqueado transferir para conta judicial no BB. Só nessa, foi-se cinco meses! Agora, estamos vendo, que o problema todo, é de burriçe! Burriçe Digital!

Resumo da ópera: mais uma vez o prejudicado é o...

Armando do Prado (Professor)

Resumo da ópera: mais uma vez o prejudicado é o velho e esfolado trabalhador. É preciso acertar mais essa falha (sic).

Pelos números de erros apresentados, parece-me ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Pelos números de erros apresentados, parece-me que falta MAIS TREINAMENTO PARA OS JUÍZES AGIREM COM EXATIDÃO E DAREM A TUTELA JUDICIAL QUE A POPULAÇÃO CLAMA. Carlos Rodrigues

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