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Dia de julgamento

Acusado de matar juiz corregedor em Presidente Prudente vai a júri

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Está marcado para esta quarta-feira (28/11), a partir das 13h, no Fórum da Barra Funda (zona Oeste da Capital paulista), o julgamento de Reinaldo Teixeira dos Santos, um dos quatro acusados de matar Antonio José Machado Dias, então juiz da Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios de Presidente Prudente, no interior paulista.

O crime aconteceu no dia 14 de março de 2003, durante uma emboscada, quando o juiz voltava do fórum local para sua casa. O julgamento será presidido pelo juiz Richard Francisco Chequini, do 1º Tribunal do Júri da Capital. O julgamento do acusado estava previsto para maio, mas foi adiado para novembro pela falta de uma testemunha.

O Júri será o terceiro do caso que envolve a morte do juiz. Em fevereiro, a Justiça condenou João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, por homicídio duplamente qualificado — motivo torpe e emboscada. O julgamento de Jonny foi adiado duas vezes. A primeira em março de 2006, por causa de uma rebelião no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), onde ele estava detido na época. A outra em agosto, por causa de uma internação do acusado que às vésperas teve vômitos e diarréia.

Em dezembro, foi a fez vez Ronaldo Dias, o Chocolate, receber o veredicto do Conselho de Sentença. A Justiça aplicou a pena de 16 anos e oito meses de reclusão. Além de Reinaldo, conhecido Funchal, falta ir a julgamento Adilson Daghia, o Ferrugem.

O juiz foi morto no dia 14 de março de 2003, ao deixar o Fórum onde trabalhava em seu carro. Machado foi assassinado com vários tiros em uma emboscada. A morte teria sido encomendada por líderes da organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.

O julgamento dos acusados, inicialmente, estava previsto para ocorrer em Presidente Prudente. Mas por motivo de segurança, uma decisão transferiu o júri para São Paulo. O pedido foi feito pelo juiz Antônio Roberto Syllas e subscrito por todos os promotores de Justiça da região e pela própria defesa. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque o clima é de revolta. A ordem e a segurança também estariam ameaçadas.

Segundo o juiz, várias ameaças de bombas foram endereçadas às Polícias Civil e Militar. Syllas relatou que jurados amedrontados pediram para ser dispensados do julgamento e ter excluído seus nomes da lista do conselho de sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2007, 14h14

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